Fazenda: condições mais benéficas ampliaram Fies em ritmo incompatível

O Ministério da Fazenda afirmou em diagnóstico do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgado nesta tarde que o uso do programa cresceu de forma significativa nos últimos anos e em ritmo incompatível com a disponibilidade de recursos públicos.

Segundo o documento, o forte aumento é explicado por mudanças de regras que deram ao aluno condições financeiras mais favoráveis. Com isso, as matrículas Fies passaram de cerca de 5% do total delas na rede privada em 2009, para 39%, em 2015. "O programa passou a dispor de condições financeiras mais benéficas para o estudante que permitiram um crescimento em ritmo incompatível com a disponibilidade de recursos no médio e longo prazo, bem como a transferência de parcela relevante dos riscos de financiamento ao setor público". As regras mais facilitadas do financiamento foram editadas pelo governo em 2010.

A Fazenda observou ainda que, nos últimos anos, a política educacional do governo federal para o ensino superior nem sempre teve um direcionamento uniforme: ora incentivou a participação do setor privado, ora privilegiou o aumento das instituições públicas.

A partir de 2009, segundo o documento, houve tanto a ampliação da rede pública quanto uma forte ampliação do Fies, que passou de aproximadamente 182 mil contratos em 2009 para 1,9 milhão em 2015, um acréscimo médio de 280 mil matrículas por ano. "Boa parte desse incremento ocorreu a partir de 2012, quando o fluxo de novos contratos cresceu consideravelmente, chegando a 733 mil novos contratos em 2014", cita o documento, pontuando que a grande expansão de instituições de educação superior é anterior ao crescimento acentuado do Fies, após 2011.

Novo Fies

Hoje, o Ministério da Educação anunciou o Novo Fies, que passará a ser ofertado em três modalidades a partir de 2018, conforme medida provisória ainda a ser enviada ao Congresso Nacional. Dentre as novidades, 100 mil vagas serão oferecidas a juro zero para os alunos. Ao todo, 310 mil vagas serão abertas no próximo ano.

O ministro Mendonça Filho disse que as novas regras do programa possibilitarão uma governança "austera e sólida" e uma gestão sustentável do Fies. "Tínhamos um rombo fiscal sem controle e imprevisível, com inadimplência elevada na carteira de 46,4%, ante uma previsão de 10%. O risco do crédito era totalmente concentrado no Tesouro Nacional", afirmou o ministro durante a cerimônia de anúncio do novo modelo do programa no Palácio do Planalto.

Para o segundo semestre deste ano, o MEC anunciou a abertura de 75 mil vagas, que serão oferecidas ainda com os critérios atuais. Assim, o total de vagas deste ano no programa chegará a 225 mil contratos.