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Dodge é contra autorizar semiaberto para Marcos Valério, operador do mensalão

Luiz Vassallo

São Paulo

22/05/2019 16h49

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra a progressão do operador do mensalão, Marcos Valério, para o regime semiaberto.

Em documento enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), ela aponta supostos privilégios e suspeita de corrupção do delator do mensalão dentro do cárcere na Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) de Sete Lagoas. Ele foi transferido, em setembro de 2018, para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Valério foi condenado a mais 37 anos de reclusão e está preso desde 2013. Primeiro escândalo da era Lula, o mensalão levou à prisão quadros importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e José Genoino, ex-presidente do partido.

Ele fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, em que se compromete, por exemplo, a revelar detalhes do mensalão tucano, que envolve o PSDB de Minas e a candidatura à reeleição do ex-governador do Estado Eduardo Azeredo, em 1998.

Um processo administrativo chegou a ser aberto após denúncias de que Valério deixava a Apac sem algemas, usava celulares e pagava propinas ao presidente da unidade. De acordo com depoimentos, outro detento teria fornecido uma conta bancária para viabilizar os pagamentos.

O processo, no entanto, foi arquivado. A procuradora-geral pediu ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais que encaminhe documentos a respeito da investigação na área criminal.

A procuradora-geral ressalta que "não consta dos autos do procedimento administrativo disciplinar disponibilizado ao STF referência do Conselho Disciplinar do Complexo Penitenciário de Nelson Hungria ao resultado final da cautelar de afastamento de sigilo bancário ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais".

Na peça, a procuradora-geral menciona depoimentos de funcionários e detentos do estabelecimento prisional à Promotoria de Minas em que citam Valério como o único preso que não usava algemas em saídas da instituição.

Também mencionou depoimentos que relatam encontros entre ele e sua mulher no consultório odontológico, onde seu dentista teria fornecido um celular. Uma testemunha que trabalhava na Apac afirmou que Marcos Valério se casou fora da instituição.

A procuradora-geral ainda pediu para ter acesso a documentos sobre denúncia do próprio operador do mensalão a respeito de extorsões que ele teria sofrido. Ele alegou à Polícia que recebeu pedidos de R$ 100 a R$ 200 mil de funcionários da unidade em que se encontrava preso.

Dodge ainda cita decisão da Vara de Execuções Penais de Sete Lagoas/MG, em setembro de 2018, que discorre sobre a denúncia de Valério.

"A meu sentir, os relatos dos funcionários da Apac somadas as declarações dos apenados retratam com clareza e robustez a diferença de tratamento entre o recuperando Marcos Valério e os demais apenados, ferindo de morte o princípio da isonomia entre os reeducandos".

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