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Ex-deputado recebeu R$ 1,6 mi em esquema de fraude no porto de Santos, diz MPF

Pepita Ortega

22/08/2019 11h41

O ex-deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) participou do esquema de fraudes em licitações e contratos públicos que causou prejuízo superior a R$ 100 milhões à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), durante o exercício de seu mandato na Câmara Federal e antes, quando ocupava o cargo de presidente da Câmara Municipal de Guarujá, no litoral paulista, informa o Ministério Público Federal. Segundo a Procuradoria, o ex-parlamentar embolsou R$ 1,6 milhão, entre propinas e empréstimos concedidos por empresas envolvidas.

Squassoni e outros 20 investigados, entre eles empresários e ex-executivos da Codesp, são alvos da Operação Círculo Vicioso, deflagrada na manhã desta quinta, 22. Segundo a Polícia Federal, até as 11h, 19 pessoas haviam sido presas. Os agentes seguem buscando um assessor do ex-deputado e um empresário envolvido no esquema.

Ao todo, agentes cumprem 21 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, Ilha Bela, Bragança Paulista, Serra Negra (SP), Duque de Caxias (RJ) e Fortaleza (CE).

Além do ex-deputado e de ex-integrantes da cúpula da Codesp, os mandados atingem empresários e as sedes das companhias beneficiadas.

A ação tem apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal.

Esquema

De acordo com a investigação, Squassoni foi o responsável pela indicação de membros da antiga diretoria da Codesp que teriam viabilizado o esquema. A empresa administra o Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina que responde por um terço das trocas comerciais do País.

A estratégia foi copiada de um esquema aplicado na Câmara Municipal de Guarujá, envolvendo uma empresa que prestava serviços de digitalização e gestão documental para a Casa Legislativa.

A mesma empresa foi contratada pela companhia que dirige o Porto de Santos e pagou propinas a Squassoni e outros então diretores da empresa, indicou o empresário Mário Jorge Paladino, que fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa.

O nome de Squassoni foi citado na delação de Paladino. O empresário relatou o funcionamento da esquema na Codesp, mencionando ainda Francisco José Adriano e Carlos Henrique de Oliveira Poço, respectivamente diretor financeiro e diretor de operações logísticas da companhia na época.

Em novembro de 2018, a Polícia Federal encontrou um cheque de R$ 200 mil do ex-deputado na residência de Paladino, preso no âmbito da Operação Tritão, deflagrada em outubro de 2018. Segundo o empresário, aquele e outros cheques estavam relacionados à um empréstimo verbal feito por Squassoni para sua campanha eleitoral em 2014. Na época, a assessoria de imprensa do deputado indicou que a folha de cheque "era da campanha eleitoral de 2014" e seria usada para pagamento de uma gráfica por material de propaganda.

Além da colaboração premiada do empresário, a Operação Círculo Vicioso tem como base outras provas coletadas durante a primeira fase da investigação, a Operação Tritão, e informações concedidas por membros da atual Diretoria da Codesp.

A atual direção da empresa que dirige o Porto de Santos entregou à Polícia Federal documentos com dados de dois contratos irregulares que foram cancelados este ano.

Tais contratos envolvem duas companhias beneficiadas pelo esquema de fraude à licitação.

Uma delas recebeu, ao longo de 10 anos, R$ 100.762.000 em contratos para a prestação de serviços de segurança no Porto de Santos, "por meio de sucessivas prorrogações irregulares desde 2008", diz a Procuradoria. Segundo a representação policial, não só houve favorecimento na contratação da empresa, mas irregularidades na execução do contrato envolvendo "manutenções preventivas e de limpeza".

Já a segunda foi contratada em 2018 por R$ 2,7 milhões para o monitoramento do terminal por drones. De acordo com a Codesp, o contrato foi rescindido por "desnecessidade dos serviços". Além disso, a empresa teria tentado "burlar a comprovação de sua capacidade técnica".

Defesa

A reportagem tenta contato com o ex-deputado Marcelo Squassoni. O espaço está aberto para manifestação.

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