Programa do MEC para ensino técnico prevê cursos a distância

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira, 8, um programa voltado para ampliar a educação profissional e tecnológica, que permite cursos a distância. Batizado de Novos Caminhos, ele prevê a abertura de 1,5 milhão de vagas até 2023 e, como o jornal O Estado de S. Paulo revelou, traz uma série de semelhanças com o Pronatec, criado pela ex-presidente da República Dilma Rousseff. A exemplo do programa anterior, ele prevê parcerias com o sistema S e a rede federal e faculdades privadas.

Ao anunciar o Novos Caminhos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub afirmou que cursos poderão ser dados por meio do "ensino parcial" que mescla aulas presenciais com ensino a distância. "Essa combinação reduz dramaticamente o custo do aluno por ano", justificou.

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O investimento por vaga dessa modalidade de aula seria entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. Além de mais barata, essa forma de ensino traria maior eficiência, na avaliação do ministro.

Ele argumenta que alunos que optam por cursos técnicos têm origem mais humilde e despesas no deslocamento e de moradia para locais próximos da escola acabam aumentando a desistência do curso. Com a associação de aulas presenciais em laboratório e o ensino a distância, o custo para o aluno também seria menor. "Tudo fica mais eficiente."

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, disse a expansão de vagas será obtida por diversos caminhos. A meta é que a rede federal amplie as vagas de ensino técnico até alcançar o patamar de 30%. Mas, de acordo com ele, o grande potencial está na rede estadual, que deverá ser auxiliada para que seja obtida uma ampliação de até 80% .

Entre as estratégias está o auxílio para melhoria da infraestrutura, a capacitação de professores e a assistência técnica para a implementação de cursos. Culau citou ainda "mecanismos alternativos de oferta", como ele definiu cursos a distância.

O financiamento das atividades será feito com recursos dos programas de fomento, como o Pronatec. Lançada em 2011 e alvo de uma série de críticas pelo governo Bolsonaro, a iniciativa destinou até 2018 o equivalente a R$ 14 bilhões.

De acordo com o MEC, porém, 78% foram aplicados em cursos concedidos na rede privada e boa parte deles, em cursos de curta duração. Culau afirmou que o objetivo agora é rever as deficiências e usar os recursos de forma a atender também as necessidades do mercado.

Segundo o MEC, existem hoje R$ 550 milhões que já haviam sido previstos no programa de incentivo para qualificação profissional de jovens e adultos mas que, por diversas razões, ficaram bloqueados nos Estados. Uma das alternativas é de que, ao fazer a reavaliação dos trabalhos, Estados busquem parcerias com o sistema S e a rede federal e novos projetos sejam apresentados. Além da verba bloqueada, o secretário afirmou que, em 2020, deverão ser destinados R$ 34 milhões para incentivar o ensino técnico e profissional.

O público-alvo do programa apresentado nesta terça é formado por alunos que devem ingressar no ensino médio e população de cerca de 4,3 milhões de pessoas de 18 a 29 anos que não estudam e não trabalham. O programa prevê a criação de regras para que a rede privada de ensino superior possa ofertar cursos. O secretário do MEC afirmou que essa prerrogativa já havia sido prevista no passado, mas não foi regulamentada.

A ideia, agora é trazer regras claras, com critérios sobre o perfil das instituições de ensino que terão a possibilidade de participar do programa e exigências específicas para os cursos, para garantir a qualidade de ensino. O Novos Caminhos também inclui o reconhecimento de 11 mil diplomas de formação técnica concedido na rede privada desde 2016, nesse período em que a regulamentação não havia sido dada.

Além da expansão de vagas, o MEC quer que cursos sejam mais condizentes com a expectativa do mercado. A pasta vai colocar em consulta pública a atualização do catálogo dos cursos de educação profissional. A expectativa é de que até o próximo ano, o rol esteja atualizado. Uma das apostas é de cursos voltados para a telemedicina e que incentivem o empreendedorismo. "Não pode dar as costas ao mercado de trabalho e às demandas do setor produtivo", disse o secretário.

O programa lançado hoje tem como meta preparar 40 mil professores da rede pública até 2022 e 2 mil vagas para mestrado profissional em redes estaduais. O Novos Caminhos traz ainda um eixo para incentivar pesquisa aplicada, inovação e iniciação tecnológica. Editais serão lançados para grupos de alunos, professores e pesquisadores.

Ao anunciar o Novos Caminhos, Weintraub afirmou ser necessário acabar com preconceitos em relação a cursos técnicos. "Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco na realidade."