Na última hora, Haddad impede injeção de R$ 2 bilhões no Perse
Pode-se acusar Fernando Haddad de muita coisa, exceto de falta de persistência. Mesmo quando é forçado a voltar atrás, empenha-se para obter um final menos pior. O ministro da Fazenda não conseguiu enterrar o Perse, programa criado em 2021, no auge da Pandemia, para socorrer o setor de eventos. Mas atenuou os danos.
O panelão do Perse serve às empresas beneficiadas isenção de quatro tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Na Câmara, Haddad negociou uma trava. O limite da isenção será o ano de 2026 ou a cifra de R$ 15 bilhões, o que vier primeiro. Quando se imaginava que o prato estivesse pronto, surgiu no Senado um aditivo.
Relatora da proposta, a senadora Daniella Ribeiro adicionou à mistura uma correção pela inflação. Algo que elevaria o gasto em algo como R$ 2 bilhões. Articulador de si mesmo, Haddad trocou um dedo de prosa com Daniella. A senadora recuou, restabelecendo o texto da Câmara. A coisa foi aprovada na noite desta terça-feira, em votação simbólica. A matéria vai à sanção de Lula.
Na versão original, o Perse isentava de tributos empresas de 44 setores com algum tipo de ligação com eventos. Privava o Tesouro de uma coleta anual de cerca de R$ 13 bilhões. Sem uma correção de rumos, seriam drenados R$ 39 bilhões até 2026.
A Fazenda tentou limitar a isenção a 12 setores. Premido pelo risco da derrota, o governo absorveu 30. Isso inclui de hotéis a parques de diversões, de casas de espetáculos a cinemas, de bares a restaurantes, de produtoras de artes cênicas e espetáculos musicais a filmagem de festas.
Antes, as empresas usufruíam automaticamente da isenção. Farejou-se na Fazenda um ninho de fraudes e de lavagem de dinheiro de má origem. Agora, as empresas precisarão se habilitar junto à Receita Federal, que produzirá relatórios bimestrais listando os beneficiários e os valores do refresco tributário.
Aceitar o menor dos males é ainda escolher mal. Sem a persistência de Haddad, entretanto, os males viriam para pior.
Opinião
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