SP trabalha para anular déficit fiscal até o fim do ano, diz vice-governador

O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou hoje que o Estado trabalha para zerar o déficit das contas públicas este ano, mas ponderou que talvez isso não seja possível. Segundo ele, ainda há um "buraco" de cerca de R$ 3,5 bilhões que precisa ser endereçado.

"Herdamos um déficit fiscal de R$ 10 bilhões. Estamos trabalhando para conseguir equilibrar o Estado no primeiro ano, que esse déficit seja nulo até o final de dezembro. Ainda temos cerca de R$ 3,5 bilhões programados para o fim do ano. Mas acreditamos que com ações de contenção de despesa e de busca de novas receitas vamos terminar o ano, senão zerados, com o melhor indicador possível", disse Garcia.

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Segundo ele, se o déficit não for zerado neste ano, isso deve ocorrer no início de 2020.

Trem intercidades

O vice-governador de São Paulo disse também que a prioridade de investimentos no Estado é a mobilidade urbana, destacadamente o trem intercidades entre Campinas e São Paulo. Ele explicou que depende de um documento que permitiria o direito de passagem e uso dos trilhos que hoje estão concedidos pela União a empresas privadas. "A partir dessa certidão de nascimento, nós já temos um modelo pronto para o trem entre Campinas e São Paulo. Esperamos que até o fim do ano esse contrato esteja renovado e São Paulo possa prosseguir", disse.

Ceagesp

Sobre a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Garcia afirmou que o Estado já apresentou o plano pretendido ao governo federal - de transferência do posto para outra localidade. "Tivemos da presidente do PPI, do Salim Mattar (secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia) e até do presidente Jair Bolsonaro uma concordância com esse projeto. E agora estamos em tratativas."

O vice-governador afirmou que nos próximos dias será assinado com o governo federal um memorando de entendimento sobre o fechamento do entreposto da Ceagesp no atual local.

Segundo ele, prefeitura e Estado vão chegar a um consenso sobre a nova localidade.

Ponte Santos-Guarujá

Garcia afirmou também que o governo do Estado acredita que a atual proposta para a ponte Santos-Guarujá atende às demandas do porto de Santos. Ele disse ainda que a sugestão governo federal de um túnel no local seria "impossível" no atual governo.

O porto resiste à ponte por acreditar que ela impossibilitaria o acesso de grandes navios numa eventual expansão. Além disso, o próprio ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, fez críticas ao projeto do Estado.

A ideia de São Paulo é fazer um aditivo contratual com a EcoRodovias, que atende as cidades, para a ponte. "A ponte é efetivamente dentro do porto, o porto precisa dar a autorização. Acreditamos que hoje o projeto apresentado atende à necessidade do porto. (...) O governo federal sugeriu a construção de um túnel, que não está no escopo da EcoRodovias. Portanto, no nosso governo é impossível de se discutir a questão do túnel. Estamos focados na ponte", disse.

De acordo com ele, se a decisão for por um túnel, governos posteriores terão que fazê-lo, uma vez que exigirá os estudos de viabilidade.

Marginais

O vice-governador de São Paulo disse que o governo estuda o melhor desenho para a concessão das marginais do Tietê e do Pinheiros. Segundo ele, há duas propostas na mesa atualmente: colocar apenas as duas vias para concessão ou incluí-las em um pacote com outras rodovias que acessem a cidade de São Paulo. Afirmou que a ideia é que a solução seja anunciada ainda este ano, mas a contratação deve ficar para 2020.

"Em agosto recebemos propostas funcionais para as marginais. O governo do Estado vai decidir se faremos nova licitação para concessões existentes ou se vamos aditar o contrato de concessões atuais", disse, completando: "Tomaremos decisão no mês que vem: Ou relicitaremos concessão existentes ou faremos uma nova concessão incluindo estradas em torno de São Paulo, incluindo as marginais."

Ele explicou que, no caso de fazer um pacote, ele seria feito junto com rodovias que acessam a cidade de São Paulo e que tenham relação com as marginais.

Segundo ele, isso poderia ser feito por meio de um fundo específico das três concessionárias que se enquadrariam nesse requisito ou uma única incorpora as marginais.

As declarações foram dadas no período da manhã desta sexta-feira, durante evento na B3 para apresentação do Ranking de Competitividade dos Estados de 2019.