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Bolsa Família: Governo federal admite erro ao apontar família com renda de R$ 27 mil

Divulgação
Imagem: Divulgação

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes

Em Brasília

11/01/2020 08h50

Resumo da notícia

  • CGU voltou atrás na informação de que família recebia mais de R$ 27 mil
  • São mais de 200 famílias com servidores que recebiam Bolsa Família acima do teto
  • Auditoria foi feita com cruzamento de dados de diversos órgãos
  • Receber meio salário mínimo é o límite máximo para ter direito ao benefício

A CGU (Controladoria-Geral da União) admitiu ontem falhas no levantamento que apontou como beneficiária do programa Bolsa Família a existência de uma família no Distrito Federal com renda per capita de R$ 27 mil. Segundo o órgão de controle, um registro indevido de CPF levou à apuração de uma renda que "não corresponde" à do beneficiário, "o que descaracterizaria a eventual inadequação de recebimento do benefício em questão".

A nota de esclarecimento, com o título "Nota de Esclarecimento - Fiscalização do Programa Bolsa Família", foi publicada no site da CGU às 18h54 da sexta-feira e atualizada às 19h03. Os veículos de imprensa, que divulgaram amplamente o relatório que apontou as supostas fraudes no programa social, não foram notificados da correção.

Segundo apurou o Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, o servidor do Distrito Federal e o beneficiário do programa teriam o mesmo nome, o que propiciou a confusão no cruzamento dos dados, aliado à falha no registro do CPF no Cadastro Único, base de dados que serve de referência para o programa.

No relatório, a CGU havia apontado que 248 famílias de servidores do DF tinham renda maior que a permitida no Bolsa Família e, ainda assim, eram beneficiários do programa social. O órgão de controle informou que também está reavaliando todas essas situações para evitar cancelamentos indevidos dos repasses.

Segundo o órgão, foi o Ministério da Cidadania que, ao receber a íntegra das informações, identificou possíveis "falhas cadastrais" que acarretaram em apurações de renda per capita que não correspondem renda real dos beneficiários do Bolsa Família.

"Destaque-se que essa é a situação, especificamente, de beneficiário que teria em sua composição familiar servidor do Governo do Distrito Federal (GDF) e cuja renda per capita apurada seria de R$ 27 mil, o que descaracterizaria a eventual inadequação de recebimento do benefício em questão", admitiu a CGU.

"Assim como essa situação, as demais possíveis inadequações de renda e/ou de cadastro estão sendo apuradas de forma tempestiva pelo gestor do programa, a Senarc (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania), com a adoção das medidas pertinentes em cada uma das situações após sua apuração, e essas medidas têm o acompanhamento pela CGU até sua finalização", acrescentou a nota.

A CGU informou ainda que a dificuldade para realizar a atualização cadastral no âmbito do GDF foi "registrada em relatório" e que providências estão sendo adotadas para "viabilizar a realização dessas atualizações". A expectativa do órgão de controle é que sejam reduzidas as falhas cadastrais.

"Por fim, cabe informar que esta CGU reconhece a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família, que, em parceria com os órgãos de controle, tem feito importantes avanços em seus processos de qualificação dos dados e de focalização do programa", disse a nota.

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