Bolsonaro eleva status da SAE e nomeia almirante Flávio Rocha para comandar área

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou mais um militar para despachar com ele no Palácio do Planalto. Trata-se do almirante Flávio Augusto Viana Rocha, que assume o posto de secretário especial de Assuntos Estratégicos, no lugar de Bruno de Souza.

Mas, agora com o almirante no comando, a SAE ganhou um novo status. A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) deixou de ser apenas um departamento interno da Secretaria-Geral da Presidência e passou a ser uma pasta diretamente ligada ao presidente. A nomeação de Flávio Rocha e o decreto que eleva a posição da secretaria estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

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A informação sobre a intenção de Bolsonaro de nomear Flávio Rocha foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo semana passada. Rocha, que era o comandante do 1º Distrito Naval, no Rio de Janeiro, recebe a missão de ajudar o presidente na coordenação das ações do governo.

Em entrevista ao jornal no último dia 5, o presidente apresentou o almirante à reportagem. "Estamos comprando o passe dele da Marinha. Ele vem trabalhar com a gente aqui. Está quase certo. Não vai ser ministro, não, apesar de ele merecer", disse Bolsonaro na ocasião.

O presidente disse que Rocha será mais "um colega para ajudar" no gabinete, que o almirante fala seis idiomas e trabalhou por quatro anos como assessor parlamentar da Marinha no Congresso. Foi nessa época que eles se conheceram. "É sempre bom ter pessoas qualificadas, com o coração verde e amarelo para estar do nosso lado."

Apesar de ter um estilo centralizador, Bolsonaro vinha se queixando de sobrecarga com a coordenação do governo, que deveria ser executada pela Casa Civil. A avaliação interna, segundo auxiliares do Planalto, é que Onyx não conseguiu gerenciar a Esplanada, e a tarefa acabou sendo feita diretamente pelo presidente.

Também hoje o presidente formalizou a troca já anunciada no comando da Casa Civil. Onyx deu o lugar ao general Walter Braga Netto. Agora, Onyx sai do Planalto para ficar à frente do Ministério da Cidadania, antes chefiado por Osmar Terra, que reassumirá seu mandato de deputado federal.

Flávio Rocha coordenará ações estratégicas de governo

De acordo com o decreto publicado nesta quarta, "fica transferida da Secretaria-Geral da Presidência da República para subordinação direta ao presidente da República a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, incluídas a Secretaria de Ações Estratégicas e a Secretaria de Planejamento Estratégico".

O texto também destaca que a pasta de Flávio Rocha assume "a competência de elaboração de subsídios para a formulação do planejamento nacional estratégico e das ações estratégicas de governo".

Além disso, estão sob a subordinação da secretaria a assessoria especial do presidente da República, que tem as competências de: "assistir direta e imediatamente o presidente da República no desempenho de suas atribuições e, especialmente, na realização de estudos e contatos que por ele sejam determinados em assuntos que subsidiem a coordenação de ações com organizações estrangeiras; assistir o presidente da República, em articulação com o gabinete pessoal do presidente da República, na preparação de material de informação e de apoio, de encontros e audiências com autoridades e personalidades estrangeiras; preparar a correspondência do presidente da República com autoridades e personalidades estrangeiras; participar, em articulação com os demais órgãos competentes, do planejamento, da preparação e da execução das viagens internacionais do presidente da República; e encaminhar e processar as proposições e os expedientes da área diplomática, em tramitação na Presidência da República".