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Câmara libera Estados e municípios a usar saldos de repasses anteriores da Saúde

30.mar.2020 - Fila de pessoas usando máscaras de proteção ao coronavírus no centro de São Paulo - Ettore Chiereguini/Futura Press/Estadão Conteúdo
30.mar.2020 - Fila de pessoas usando máscaras de proteção ao coronavírus no centro de São Paulo Imagem: Ettore Chiereguini/Futura Press/Estadão Conteúdo

01/04/2020 07h24

Brasília - A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 31, em sessão virtual, por 487 votos a favor e 2 contra, emenda do Senado ao projeto da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros que libera Estados e municípios para usarem saldos de repasses de anos anteriores do Ministério da Saúde em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente. A medida vai agora à sanção.

O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas a segunda Casa adotou uma emenda, especificando que os recursos só serão liberados enquanto durar a situação de calamidade relacionada ao coronavírus, ou seja, até 31 de dezembro de 2020. Por este motivo, o texto voltou para os deputados. A alteração dos senadores foi aceita.

Camila Turtelli

Coronavírus