RJ: Justiça ordena que todos leitos de hospitais de campanha fiquem à disposição

Rio - A Justiça do Rio de Janeiro determinou que os governos do Estado e da capital coloquem em completa operação, num prazo máximo de dez dias, todos os leitos destinados ao tratamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos hospitais de campanha do Riocentro (municipal) e do Maracanã (estadual). A determinação atende a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público estaduais.

A decisão também obriga os entes a liberarem, em um prazo máximo de 48 horas, todos os leitos livres ou ociosos em instituições públicas de saúde para tratamento da covid-19, até que todos os leitos planejados nos hospitais de campanha no plano de contingência estejam operando.

No despacho, de caráter liminar, a juíza Angelica dos Santos Costa, do Plantão Judiciário, destaca que "o consumo de leitos operacionais do Estado e Municípios do Rio de Janeiro destinados ao combate à pandemia alcançou, segundo dados do SISREG, 100% de sua capacidade, circunstância que deu ensejo à formação de fila de usuários do SUS para acessar a rede hospitalar".

Ressalta ainda que de "dos 1.360 leitos SRAG previstos para os hospitais de campanha apenas 201 estão operacionais (67 leitos no Hospital de Campanha do Riocentro e 134 leitos no Hospital de Campanha do Leblon)" e que "os leitos do Hospital de Campanha do Maracanã ainda não começaram a operar e os demais leitos do Hospital de Campanha do Riocentro ainda estão sem previsão de abertura em razão da insuficiência de recursos humanos, insumos, materiais e equipamentos, o que só foi efetivamente confirmado por intermédio da fiscalização realizada in loco pelo Cremerj".

A juíza determinou multa diária de R$ 10 mil para cada medida descumprida, a ser aplicada pessoalmente contra o governador Wilson Witzel (PSC) e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) declarou que "é importante que todos saibam que não há leitos ociosos na rede municipal de Saúde. Os leitos que aparecem como 'livres' na plataforma da regulação estão em unidades especializadas, como maternidades, psiquiátricas e pediátricas, e não podem ser usados para covid-19, já que a rede continua de portas abertas para pacientes com outras necessidades".

A SMS informou ainda que "tem aberto rotineiramente leitos exclusivos para tratamento de covid. Hoje já são 722. Somente no mês de maio foram abertos 249 novos leitos". A pasta assegura ainda que, "com a chegada nesta semana de 300 respiradores vindos da China, será possível abrir mais leitos do hospital de campanha".

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por sua vez, informou em nota que abriu, no último sábado, 9, o Hospital de Campanha do Maracanã. "A unidade funciona com capacidade para 170 leitos, 50 deles de UTI. Os outros 230 serão entregues à população ao longo desta próxima semana. Ao todo, dos 400 leitos, 160 serão de UTI. No entanto, a SES ressalta que a ocupação dos leitos deve ocorrer de forma gradativa, preservando profissionais de saúde e pacientes."

O comunicado reitera ainda que "até o momento, 969 novos leitos para tratamento de pacientes suspeitos ou confirmados da covid foram abertos em todo o Estado do Rio de Janeiro. Desse total, 812 são em hospitais de referência para o tratamento de coronavírus, sendo 386 UTIs e 426 enfermarias. Além dessas unidades destinadas, há ainda 157 leitos, sendo 100 de UTI, para o tratamento da covid em áreas isoladas de outras unidades estaduais".

Marcio Dolzan