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Aneel diz que recorrerá da decisão que afastou diretoria quando for notificada

Aneel diz que recorrerá da decisão que afastou diretoria quando for notificada - Sérgio Lima/Poder360
Aneel diz que recorrerá da decisão que afastou diretoria quando for notificada Imagem: Sérgio Lima/Poder360

Anne Warth e Amanda Pupo

Brasília

19/11/2020 14h58

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que vai recorrer da decisão que afastou sua diretoria assim que for notificada oficialmente pela Justiça.

"A Aneel ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão da Justiça Federal que trata do afastamento temporário de sua diretoria. Contudo, a agência informa que, assim que for notificada, vai interpor o recurso cabível para reverter a decisão", informou o órgão regulador.

Hoje, após a Justiça Federal afastar por 30 dias a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão afirmou em nota que "respeita a decisão", mas ponderou que a medida gera "ruído" e prejudica os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento de energia no Amapá.

A decisão de afastamento temporário da diretoria da Aneel veio do juiz federal de 1ª instância, João Bosco Costa Soares da Silva, que tomou a mesma medida em relação aos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) em razão do apagão que atingiu o Amapá.

A decisão foi dada para evitar interferência na apuração das responsabilidades pelo blecaute, justificou o magistrado.

No início do mês, um incêndio em uma subestação de energia da capital Macapá deixou 14 dos 16 municípios do Estado no escuro. Nos últimos dias, o abastecimento ainda não havia sido regularizado 100% e vinha sendo feito pelo sistema de rodízio.

Na terça-feira, o Amapá sofreu o segundo apagão em duas semanas. A Justiça determinou o afastamento das diretorias no âmbito de uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).