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PF abre inquérito para apurar se houve omissão de Pazuello em crise no AM

Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

29/01/2021 16h09Atualizada em 29/01/2021 16h32

A Polícia Federal abriu hoje o inquérito para apurar a responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas. A investigação foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), na segunda-feira (25).

O ministro, relator do caso, apontou que o objetivo é investigar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio hospitalar para atender pacientes internados com covid-19 em Manaus. Com estoques de cilindros zerados em algumas unidades de saúde, pessoas morreram por asfixia e outras precisaram ser transferidas para receber atendimento médico em outros estados.

Lewandowski também determinou que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal em cinco dias, após ser intimado, e que a investigação seja concluída dentro de um prazo de dois meses. O general terá a prerrogativa de marcar dia, horário e local para ser ouvido. A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) em razão do direito ao foro pela prerrogativa da função de ministro de Estado.

O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após pressão de partidos políticos, de membros do próprio Ministério Público e da opinião pública. O PGR se manifestou em uma representação do partido Cidadania.

Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras disse ver 'possível intempestividade' nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro da escassez de oxigênio para os pacientes na capital amazonense, uma semana antes do colapso.

Aras considerou os fatos "gravíssimos". De acordo com a Procuradoria, o ministro da Saúde pode responder pelos fatos nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise em Manaus.

"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", afirmou o procurador-geral.

O próprio Pazuello chegou a admitir o 'colapso' na rede de saúde de Manaus. Após a declaração, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou já ter feito a sua parte. Segundo ele, foram enviados recursos e outros meios ao Amazonas para o enfrentamento da covid-19.

Na época, o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), também saiu em defesa do governo, dizendo que não era possível prever a situação na capital e que estão fazendo "além do que podem".

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