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Líder de advogados conservadores diz que OAB tenta 'intimidar'

Entidade criou uma espécie de "disque-denúncia" para receber denúncias de ofensas contra o presidente Jair Bolsonaro - Evaristo Sa/AFP
Entidade criou uma espécie de 'disque-denúncia' para receber denúncias de ofensas contra o presidente Jair Bolsonaro Imagem: Evaristo Sa/AFP

Cássia Miranda

São Paulo

01/03/2021 08h06

Presidente da OACB (Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil), Geraldo Barral criticou o pedido de investigação sobre "possível infração disciplinar" da entidade encaminhado na semana passada à Corregedoria do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Para Barral, a iniciativa do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, é uma "tentativa de intimidar" o grupo.

A OACB publicou uma mensagem nas redes sociais em que anuncia uma espécie de "disque-denúncia" para que internautas reportem à entidade ofensas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a familiares do chefe do Executivo ou a integrantes do governo federal, "seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo". "Vamos processar todos", diz a postagem do grupo.

"Nós não estamos cometendo nenhum tipo de crime, nem violando as nossas prerrogativas, nem sendo antiéticos. Pelo contrário, estamos tentando ajudar", afirmou Barral ao jornal "O Estado de S. Paulo" na sexta-feira (26).

Segundo ele, a entidade é composta por "pessoas idealistas e comprometidas com os princípios" ligados à família, à pátria e aos ideais cristãos.

"Crime contra a honra é uma coisa. Criticar, é outra. A gente vai analisar todos os casos, alguns que já encaminharam para a gente nem cabe mais a notícia-crime. Nós vamos trabalhar com casos recentes, de agora em diante. Nós vamos agir dentro da lei", disse o dirigente.

Segundo Barral, o anúncio do "disque-denúncia", feito após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), em 16 de fevereiro, atraiu novos apoiadores interessados em se associar à OACB —há cerca de 500 novos integrantes em processo de associação, afirmou.

Para Santa Cruz, os advogados conservadores agem contra a livre manifestação de opiniões. A corregedoria vai investigar "possível cometimento de infração disciplinar e tentativa de uso indevido do nome da Ordem", disse o presidente da OAB por meio de nota.

"A Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal 'entidade' desconhece ou despreza a Constituição", afirmou Santa Cruz.

Estrutura

Após a repercussão do caso, a OACB recebeu, via redes sociais, uma oferta de ajuda financeira, mas ela foi recusada. "Nós não temos o interesse de ter um fim lucrativo. É um trabalho pro bono, que o advogado tem direito de fazer", afirmou o presidente da entidade.

No início de fevereiro, o grupo instituiu a cobrança de mensalidade. A taxa paga por associado é de R$ 22 e será usada no desenvolvimento de um site. O grupo não planeja a criação de uma sede física.

"Jamais vamos aceitar qualquer tipo de doação ou ajuda que venha contrariar os nossos ideais e nossa independência", disse Barral. "Eu, particularmente, não tenho a intenção de me envolver politicamente. Mas tem colegas com interesse na política. Se ele preza os nossos princípios, quem sabe nós podemos até apoiar."

No Twitter, entre quinta e sexta-feira da semana passada, o perfil da OACB ganhou mais de mil seguidores, chegando a quase 7 mil pessoas. No início da semana, a comunidade virtual era composta por cerca de 300 pessoas.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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