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5 meses

Barroso determina devolução do passaporte de Carlos Wizard

O empresário Carlos Wizard, durante depoimento à CPI da Covid - Edilson Rodrigues/Agência Senado
O empresário Carlos Wizard, durante depoimento à CPI da Covid Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Rayssa Motta

São Paulo

02/07/2021 16h22

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução do passaporte do empresário Carlos Wizard. O documento estava retido a pedido da CPI da Covid depois que ele faltou ao primeiro depoimento na comissão parlamentar.

Apontado como integrante do suposto 'gabinete paralelo' de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro na pandemia e já inserido na lista de investigados da comissão de inquérito no Senado Federal, o empresário se apresentou aos parlamentares na quarta-feira, 30, quando desembarcou dos Estados Unidos. Após o interrogatório, Barroso autorizou a liberação do passaporte.

"Defiro a liminar para determinar a devolução do passaporte do paciente, incumbindo ao Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campinas a adoção das providências necessárias. Comunique-se, com urgência, à autoridade impetrada e ao Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campinas", escreveu.

Na semana passada, ao suspender a condução coercitiva do empresário, o ministro avisou que decidiria 'oportunamente' sobre a devolução do documento.

Em seu depoimento, Wizard fez uso do habeas corpus que lhe garantiu direito ao silêncio e se recusou a responder a maioria das perguntas feitas pelos parlamentares. O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, sinalizou que vai recorrer do salvo-conduto.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.