PUBLICIDADE
Topo

Cotidiano

Conteúdo publicado há
1 mês

Câmara de SP aprova projeto que dobra salários de indicados políticos

Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que dobra os salários de servidores comissionados - Lucas Lima/UOL
Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que dobra os salários de servidores comissionados Imagem: Lucas Lima/UOL

Adriana Ferraz

São Paulo

21/10/2021 11h01

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira, 20, projeto de lei apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que dobra os salários de servidores comissionados, de indicação política. A proposta, que obteve 32 votos favoráveis e 21 contrários, também aumenta o valor pago a subprefeitos, secretários adjuntos e chefes de gabinete. Para virar lei, o texto ainda precisa de novo aval dos vereadores.

Segundo a gestão Nunes, o projeto visa modernizar a legislação atual e valorizar o servidor que exerce funções de grande responsabilidade, como a gestão de contratos milionários ou a organização de redes de assistência social, por exemplo. Hoje, um funcionário comissionado da Prefeitura recebe até R$ 5,5 mil. Caso o texto seja novamente aprovado pela Casa e sancionado pelo prefeito, esse valor passará a R$ 10,8 mil.

Em votação tranquila para o governo - eram necessários 28 votos favoráveis -, os vereadores da base defenderam o projeto com o argumento de que São Paulo poderá atrair novos talentos e fazer frente a outras prefeituras que atualmente pagam mais. "A ideia é ter um salário condizente com a responsabilidade exigida e atrair servidores para assumirem cargos de chefia", disse o líder do governo na Câmara, vereador Fábio Riva (PSDB).

Segundo afirmou o secretário executivo de Gestão, Fabrício Cobra Arbex, ao Estadão, a Prefeitura tem hoje cerca de 5 mil cargos comissionados. Metade deles é ocupado por funcionários efetivos, que são deslocados para funções de chefia.

Apesar de votarem contra, vereadores de oposição reconheceram que o projeto valoriza o servidor, mas reivindicaram que o mesmo seja feito com as demais categorias do funcionalismo. Em outra proposta, Nunes até oferece aumentos salariais para os níveis básico e médio, mas em porcentuais menores, de até 30%.

Senival Moura (PT), por exemplo, disse que o texto deveria contemplar uma gama maior de servidores e não apenas os que já recebem salários mais altos. Os 32 subprefeitos, por exemplo, recebem R$ 19,3 mil. Com o aumento aprovado, esse valor passará a R$ 26,6 mil - alta de 37%. "A crítica que temos é quando não atende todo o funcionalismo. Entendemos que este poderia ser o momento de atender esses funcionários ao menos com a inflação. Seria o justo", disse o petista.

No mesmo texto, foi aprovada a eliminação de mais de 38 mil cargos que hoje estão vagos (2,3 mil são de comissionados), mas que poderiam ser preenchidos sem aval da Câmara. A partir da extinção desses postos, a Prefeitura passa a ser obrigada a comprovar fonte para pagar novos funcionários, além de encaminhar projeto relativo à Câmara sempre que quiser abrir um concurso.

Vale-alimentação e gratificações

Além do projeto que trata de aumentos salariais e reformulação do quadro de comissionados, a Câmara aprovou nesta quarta outra proposta do Executivo relacionada à concessão de vale-alimentação, que terá o número de atendidos ampliado a partir de valores escalonados, e de vários tipos de gratificações. Neste caso, apenas os seis vereadores do PSOL votaram contra e outros cinco se abstiveram, além de dois que não votaram. O placar fechou com 42 votos favoráveis.

Os servidores que recebem até três salários mínimos por mês serão os mais contemplados no item que trata sobre vale-alimentação. O valor pago mensalmente, em dinheiro, passará dos atuais R$ 383 para R$ 550 mensais.

No mesmo texto, a Prefeitura altera critérios e valores para a concessão de gratificações, estabelece um banco de horas extras e ainda revê o programa de bolsa-estágio. Segundo Arbex, a alta na gratificação do servidor da Educação e da Saúde que atua nos 35 distritos com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) da cidade será de 339%. "Pagamos cerca de R$ 100 hoje e projetamos elevar para R$ 447", afirmou. O número de distritos nesse grupo também cresce de 35 para 48.

Cotidiano