PF investiga fraudes em contrato de reforma de prédio da Secretaria de Saúde no RJ

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 27, uma operação batizada "Clava Forte" para apurar irregularidades em processo de contratação emergencial de serviços de engenharia para o prédio sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

O valor total da contratação, realizada mediante dispensa de licitação, é de aproximadamente R$ 20 milhões. A PF diz que há fortes indícios de que a empresa sob suspeita, sediada em Magé (RJ), não possuía qualquer capacidade econômica ou operacional para a execução do contrato celebrado com a SEMS/RJ.

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De acordo com a PF, a investigação tem como base parecer emitido pela Advocacia Geral da União (AGU) que apontou uma série de irregularidade no contrato fechado com a empresa sob suspeita. Os investigadores dizem, por exemplo, que "o objeto da contratação não se restringiu ao atendimento da situação emergencial, tendo ultrapassado, em larga escala, os limites estritos do permissivo legal".

O parecer da AGU indicou ainda que a planilha orçamentária da contratação não observou os requisitos legais para o orçamento de obras e serviços de engenharia, além de ter identificado sobrepreço no documento, em comparação com valores extraídos de tabelas referenciais de custos da construção civil para serviços equivalentes.

Fora as suspeitas que recaem sobre a empresa que fechou o contato com a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio, a PF aponta que outra empresa interessada em participar do processo de dispensa de licitação apresentou proposta de R$ 22 milhões, também estava sediada em Magé e não possuía suficiente capacidade operacional e econômica para execução do contrato pretendido.

Os investigados podem responder pelos crimes de contratação direta ilegal e de frustração do caráter competitivo de licitação, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa, indica a Polícia Federal.