'Dark kitchens' se espalham em São Paulo e perturbam vizinhos

Um modelo de negócio gastronômico disseminado na pandemia tem facilitado a vida dos clientes de comida delivery, mas aumentado o grupo de vizinhos incomodados. As dark kitchens, cozinhas industriais compartilhadas normalmente dedicadas a serviços de entrega, se multiplicam em São Paulo e se instalam, principalmente, em bairros e ruas residenciais. Ocupam - com geradores, fumaças e filas de motoboys - galpões e calçadas onde antes imperava o silêncio.

Até o Ministério Público abriu inquérito para cobrar soluções da Prefeitura - as empresas afirmam cumprir as regras e dar estrutura de trabalho aos motoboys, de forma a evitar problemas aos vizinhos. "Os problemas começaram logo no primeiro dia da construção, quando foi anunciado o lockdown em São Paulo", conta a assessora Mariana Paker, de 40 anos, moradora da Lapa (zona oeste).

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A parte de trás da sua casa dá para os fundos de uma dark kitchen instalada ali em março de 2020. Desde aquela época, ela afirma que não consegue dormir direito ou sequer lavar roupa, por causa do barulho da maquinaria e da fumaça das chaminés (ao todo, são 35 nessa unidade) que chegam no seu quintal e impregnam roupas, móveis e eletrodomésticos.

Mariana construiu uma parede de vidro no quintal para poder lavar as roupas e tentar barrar o "combo" de fumaça com cheiro de fritura que chega na sua casa. Na pandemia, decidiu passar mais de um ano morando no interior porque não aguentava o barulho, que atrapalhava seu home office.

"Sei quando ligam a máquina, quantas são ligadas, e isso às vezes me acorda à 1h. Não tenho paz. Funcionam todos os dias e madrugadas, incluindo fins de semana e feriados", desabafa. Desde o fim de 2020, ela aguarda o resultado de denúncia feita ao Ministério Público e do inquérito civil que se seguiu.

Em nota, a Subprefeitura da Lapa diz que abriu processo de cassação da licença de funcionamento da unidade, mas o dono entrou com liminar - o caso segue com a Procuradoria-Geral do Município. A dark kitchen da rua de Mariana é da Kitchen Central, responsável por 11 unidades em São Paulo e mais dez entre Rio, Brasília e Belo Horizonte. A empresa não comentou o processo.

Para quem divide a rua com as estruturas industriais das dark kitchens, as reclamações vão além do impacto da maquinaria e englobam também os entregadores que prestam serviço para os restaurantes. Eles apontam que muitos motoboys estacionam nas calçadas, impedem o tráfego de pedestres, dirigem em alta velocidade e na contramão, além de usarem a rua para urinar.

"Um dia desses abri a porta e tinham invadido meu quintal para fazer xixi no jardim", conta Nestor Bonilla, empresário de 58 anos e vizinho de uma dark kitchen na Rua Apinajés, em Perdizes, também zona oeste, que pertence à Hub FoodService. A Secretaria de Subprefeituras informa que pretende vistoriar a dark kitchen da Apinajés. A Hub FoodService não se manifestou.

É pelo medo antecipado dos problemas que a advogada Carla Lascala, de 56 anos, também se uniu com outros moradores da Rua Dr. Dolzani, na Vila Mariana, zona sul para abrir reclamação no MPE, o que motivou um inquérito civil. Uma unidade da SmartKitchens, presente em cinco pontos da capital, além de Campinas (SP), Belo Horizonte e Fortaleza, foi construída ali ainda no ano passado, com a capacidade para abrigar 18 restaurantes diferentes.

"Esse quarteirão é todo residencial, não temos comércio aqui. Parece até o interior de São Paulo. A cozinha mal começou a operar e já vimos motoboys correndo na contramão, fora o barulho, cheiro, prejuízo e desvalorização dos imóveis", aponta, afirmando que a obra para construção corria de madrugada e no fim de semana.

A Subprefeitura da Vila Mariana diz que não há auto de licença de funcionamento para a unidade, visto que o local está em obras, e a construção está devidamente regulamentada, com visita do Programa Silêncio Urbano (PSIU) agendada. Segundo a Smart Kitchens, o prédio começa a funcionar nesta semana.

Licenças e regras

O Estadão visitou seis dark kitchens espalhadas por São Paulo e testemunhou as situações citadas pelos vizinhos. Outras unidades, porém, funcionavam em ruas desertas ou longe de endereços residenciais, onde motoboys ficavam majoritariamente dentro dos prédios e estacionados na rua.

Segundo a Prefeitura, dark kitchens devem ter alvará próprio de funcionamento. E cada restaurante que opera dentro das estruturas precisa de licença individual de funcionamento. E o barulho não pode ultrapassar 55 decibéis após 22h.

Além dos dois inquéritos civis citados, o MPE diz que há outro da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo. A investigação quer dar "enfoque mais global" e motivou recomendação enviada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

O documento, enviado no dia 23, recomenda que a pasta tome as medidas necessárias para enquadrar esses negócios, para fins de licenciamento. Também pede que sejam considerados "impactos urbanísticos", destacando-se "a necessidade de submissão da questão à Câmara Técnica de Legislação Urbanística".

A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento confirmou ter recebido a recomendação, mas disse ainda estudar o tema. Segunda a pasta, a atividade das dark kitchens está classificada no Decreto 57.378/2016 e prevista na Lei de Zoneamento, "de forma a limitar ruídos por faixa de horário, vibração, emissão de radiação, emissão de odores e emissão de gases e material particulado". O órgão não informou com que frequência fiscaliza os prédios.

Empresas dizem cumprir regulamentações

Em nota, a Kitchen Central afirmou que "tem cumprido com todas as regulações aplicáveis em todas as suas unidades, que, inclusive, são acompanhadas constantemente pela equipe técnica para manutenção e novas implementações" e "continuará tomando as medidas razoáveis para atender quaisquer preocupações que possam se apresentar".

A SmartKitchens negou que haja entregadores de unidades estacionados em calçadas, apesar do que foi visto e relatado pela reportagem, e que todos os condomínios possuem área de estacionamento, além de espaço de apoio "interno" com bancos, carregadores de celular, e bebedouros para os entregadores. Também afirmou que oferece banheiros para os motoboys em todas as unidades e os prédios "são projetados e construídos de forma a anular qualquer tipo de impacto que fuja aos parâmetros municipais legalmente permitidos".

"A SmartKitchens é responsável pela obtenção do alvará para desenvolvimento da atividade imobiliária a qual exercemos, além das demais obrigações exigidas para edificação a qual somos responsáveis. Tanto o alvará quanto as demais obrigações estão em vias de finais de obtenção, e ainda não foram obtidas, pois é necessário a finalização completa da obra para obtenção de algumas dessas autorizações, como por exemplo o Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros", informou.