Scanner corporal, câmera e acesso biométrico, plano de segurança para aeroportos prevê R$ 40 mi

Três meses e meio após duas mulheres goianas terem as malas trocadas dentro do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos, e por isso serem presas com drogas na Alemanha, onde passaram mais de um mês detidas até que fosse comprovado que elas eram vítimas e não comparsas dos traficantes, o governo federal lançou nesta quarta-feira, 21, o programa "Aeroportos+Seguros", que prevê investimento de R$ 40 milhões para aumentar a segurança no aeroporto de Guarulhos, que é o de maior número de voos nacionais e internacionais no Brasil. Em fase posterior, outros aeroportos com grande número de voos internacionais também serão atendidos.

Nesta primeira etapa haverá aumento do número de câmeras de segurança, identificação com chave de acesso individualizada aos sistema de bagagens no Terminal 3 (internacional), restrição ao acesso a celulares e tablets em locais estratégicos, entrada centralizada ao terminal de cargas e acesso biométrico de funcionários às áreas restritas, novos equipamentos de Raio-X, entre outras medidas. No prazo de até 18 meses, o aeroporto de Cumbica deve receber um sistema de detecção automatizada de explosivos e melhorias no sistema de transporte de bagagem.

Também está prevista, na segunda fase de implantação do programa, três novos scanners corporais, equipamento de inspeção que permite observar o que a pessoa carrega tanto por baixo das roupas como dentro do corpo.

O scanner corporal teve seu uso intensificado no Brasil nos grandes eventos (Copa das Confederações, Copa Mundial e Olimpíada) e passou a ser instalado também em presídios. "O body scanner não será agora nesse primeiro investimento de seis meses, mas está previsto no plano e a gente faz na sequência", disse Juliano Noman, secretário nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos. O programa foi lançado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Agência Nacional de Aviação (Anac), Polícia Federal e Receita Federal.

O programa prevê que os investimentos em segurança feitos pelas concessionárias dos aeroportos sejam deduzidos das outorgas devidas ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, uma vez justificada a atualização dos equipamentos no âmbito do programa, as concessionárias participantes poderão pleitear à Anac a recomposição dos desembolsos devidamente comprovados.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que, além de coibir a prática de crimes como o tráfico de drogas, a iniciativa vai proporcionar maior sensação de segurança para passageiros e funcionários dos aeroportos. "Aprimorar a segurança nos aeroportos é nosso dever. Somos corresponsáveis, junto com as concessionárias e companhias aéreas, pela segurança das pessoas e dos bens que elas levam nos deslocamentos aeroportuários."

Tráfico de drogas

O aeroporto de Cumbica é usado por traficantes de drogas, principalmente integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), para escoar entorpecentes para a Europa e a África, como mostrou o Estadão em maio.

A forma mais comum é usar "mulas", como são chamadas pessoas que transportam a droga na bagagem ou no próprio corpo. Mas, nesses casos, a quantidade de entorpecente transportada é pequena. Para aumentar esse volume, as quadrilhas começaram a cooptar funcionários do aeroporto, que usam várias táticas: desde a troca de bagagens, como no caso das duas goianas presas injustamente na Alemanha, até esconder cocaína entre cobertores distribuídos pelas companhias aéreas.

Dados da Polícia Federal apontam que o maior aeroporto do País teve 343 prisões por tráfico em 2022, o número mais alto em dez anos. Já a quantidade de drogas apreendidas chegou ao segundo maior patamar do período (2.910,7 kg). E não há indícios de desaceleração: de janeiro a abril deste ano, uma tonelada de entorpecentes foi interceptada pela PF - 9% a mais do que no mesmo período do ano passado.