STF libera mensagens da operação Spoofing ao presidente do TCU, Bruno Dantas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu acesso ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, às mensagens trocadas no âmbito da Operação Spoofing.
A investigação estuda a invasão a celulares de autoridades e de pessoas relacionadas à operação Lava Jato no Telegram. As mensagens foram divulgadas pelo Intercept Brasil, em 2019.
Toffoli determinou que a Justiça do Distrito Federal garanta a Dantas acesso ao material, em uma decisão tomada na última sexta-feira, 14. O conteúdo de documentos sigilosos será preservado.
O presidente do TCU diz ter sido citado em conversas entre membros da Operação Lava Jato após criticar uma decisão tomada pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador (União Brasil-PR). Moro impediu a Receita, o TCU e outros órgãos de usar provas colhidas na operação.
Segundo Dantas, as mensagens demonstrariam a intenção de desgastar sua imagem junto à mídia e à opinião pública. No pedido ao STF, Dantas afirmou que o contexto e a extensão dessas conversas só poderiam ser conhecidos com o acesso à íntegra das mensagens.
O compartilhamento visa resguardar seus direitos e, eventualmente, requerer diligências investigativas ou acionar cível e criminalmente os envolvidos, disse ele ao Supremo.
Ao examinar o caso, Toffoli disse que já permitiu acesso às informações da Operação Spoofing a vários órgãos oficiais, como o TCU, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria da Receita Federal. "Pedidos no mesmo sentido têm sido deferidos por esta Suprema Corte", afirmou Toffoli.
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