Por que governo Lula estuda rever estratégia na greve das universidades federais?

Nesta segunda-feira, 10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recursos para tentar aplacar as reivindicações. Em cerimônia no Planalto, o presidente e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram investimentos para as universidades federais no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para o orçamento de custeio das instituições federais.

A recomposição do orçamento é uma das reivindicações grevistas. Em seu discurso, Lula questionou a demora da greve e disse que as propostas feitas pelo governo não são recusáveis.

O governo estuda investir em soluções que não dependam diretamente de recursos financeiros, como a revisão de portarias e a estruturação da carreira, para tentar pôr fim à greve.

A avaliação é de que, nesse momento, é preciso avançar principalmente nas negociações com técnicos-administrativos, o que poderia resolver o impasse e finalizar a greve. O governo tem dito que chegou ao limite financeiro para ceder aos grevistas.

Uma das cartas na manga em análise é a possibilidade de reduzir o tempo para chegar no topo da carreira dos técnicos. Nesse sentido, há uma discussão de baixar de 24 anos para 18.

Outra possibilidade em estudo é propor a revisão da portaria 983, editada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde então, o texto é amplamente criticado pelos docentes por ampliar a carga horária semanal de professores dos institutos federais. Esse tópico é uma das pautas de reivindicação da greve.

A última proposta do governo não prevê reajuste em 2024, propõe 9% de aumento em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. Os servidores rejeitaram a proposta e pedem recomposição das perdas salariais, com reajuste de 3,69% em agosto de 2024. Na semana passada, os servidores ameaçaram ocupar o prédio do Ministério da Gestão e Inovação, após a reunião de negociação ser encerrada sem nova data.

Após a pressão, o governo agendou uma reunião para terça-feira, 11, sobre a carreira dos técnicos administrativos, e outra para o dia 14 de junho, sobre a carreira docente. Nesta segunda-feira, durante o evento no Palácio do Planalto, servidores em greve protestaram na Praça dos Três Poderes.

"Os R$ 400 milhões o anunciados hoje vieram da mesa de negociação, que se tirou de outras áreas do MEC para o custeio, como uma das demandas atendidas do movimento sindical", afirmou o deputado Pedor Uczai (PT-SC), que tem participado das rodadas de negociação. "É evidente que o governo está preocupado."

O governo chegou a fechar um acordo com um dos sindicatos envolvido na greve, o Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), mas não conseguiu debelar o movimento.

Isso porque a greve tem ainda a participação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN); o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Todos esses rejeitaram a proposta governamental.

Após a assinatura do acordo do governo com o Proifes, apenas a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Federal de Goiás (UFG) finalizaram a greve; esta última, no entanto, permanece com paralisação dos alunos.

Após a tentativa frustrada de encerrar o movimento, a pasta da Gestão procurou parlamentares do PT para reduzir a tensão a relação com os grevistas e auxiliar nas negociações sindicais.

A orientação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) foi para que as seções sindicais pedissem a suspensão dos calendários acadêmicos por tempo indeterminado. Algumas universidades atenderam integral ou parcialmente, outras ainda não deram um retorno sobre como ficarão as aulas e atividades acadêmicas.

Onde paralisação continua ocorrendo nas universidades federais*?

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CEFETs:

'Não há muita razão para durar o que está durando', diz Lula

Nesta segunda-feira, durante o anúncio, o presidente fez um apelo para que os dirigentes sindicais avaliem as concessões já feitas pelo governo.

"O montante de recurso que a companheira Esther colocou à disposição é um montante de recursos não recusável. Quero que leve isso em conta... os alunos estão à espera de voltar à sala de aula", disse.

O presidente criticou ainda o tempo de demora da greve e disse que em sua experiência como dirigente sindical muitas vezes partiu para o "tudo ou nada" e ficou com "nada". Lula disse ainda que não se pode permitir que uma greve termine por "inanição".

"Eu acho que nesse caso da educação se analisar no conjunto da obra vão perceber se não há muita razão para essa greve estar durando o que está durando, porque quem está perdendo não é o Lula, o reitor, que está perdendo é o Brasil e os estudantes brasileiros", afirmou.

*Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).