Justiça venezuelana dá 'superpoderes' a Maduro

Em Caracas (Venezuela)

  • 4.jan.2016/Reuters

    Nicolás Maduro, presidente da Venezuela

    Nicolás Maduro, presidente da Venezuela

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela declarou válido o decreto de estado de exceção e emergência econômica que garante poderes especiais ao presidente Nicolás Maduro, enquanto a tensão com setores da oposição vem aumentando.  

O TSJ acredita que o Parlamento, que havia negado a medida com grande maioria, agiu de modo anticonstitucional, e invalidou a decisão.  

A decisão da instância máxima da Justiça venezuelana "obedece à necessidade de proteger o povo venezuelano e suas instituições", que têm sido "objeto de ameaças internas e externas e de ações para desestabilizar a economia e a ordem social do país".  

Segundo Maduro, a medida ajudará o governo de Caracas a enfrentar o "golpe de Estado e a guerra econômica" fomentados pelos opositores, que defendem um referendo para tirá-lo do poder.  

A atual formação do tribunal foi eleita às pressas no final do ano passado, antes que a oposição tomasse controle da Assembleia Nacional, com magistrados chavistas.  

Espanha

O governo espanhol outorgou a nacionalidade espanhola a familiares do opositor venezuelano Leopoldo López, preso após manifestações contra o governo de Maduro. Segundo autoridades de Madri, seus familiares, assim como ele, sofrem com uma perseguição política na Venezuela.

López foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão por associação criminosa, incêndio, danos à propriedade pública e instigação da violência durante os protestos contra o governo realizados em fevereiro de 2014. As manifestações, registradas até maio daquele ano, deixaram 43 mortos e milhares de feridos.  

Organizações de direitos humanos pedem sua libertação imediata, denunciando que ele passou por um processo judicial injusto.

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