Itália começará a debater nova lei eleitoral em 5 de junho

ROMA, 31 MAI (ANSA) - A Câmara dos Deputados da Itália irá começar a debater no próximo dia 5 de junho a nova lei eleitoral para o país, fundamental para as próximas eleições marcadas para o ano que vem.   

O relator sobre a lei sobre o sistema de voto, Emanuele Fiano, depositou nesta quarta-feira (31) na Comissão de Assuntos Constitucionais a emenda que leva a ideia aprovada pelos maiores partidos do país - Partido Democrático (PD), Movimento Cinco Estrelas (M5S) e Força Itália (FI).   

A medida anunciada por Fiano causou protestos dos partidos menores, que não participaram desse "acordo" entre PD-M5S-FI e que prometeram recorrer à presidente da Casa, Laura Boldrini.   

Apesar de adversários políticos, o PD (centro-esquerda), o M5S (antissistema) e o FI (direita) chegaram a um acordo para que a Itália tenha uma versão do "sistema alemão" para as eleições. Com algumas alterações, como um número limitado de parlamentares para Senado e Câmara, o "Italianellum", como foi batizado define as regras para as duas Casas.   

Atualmente, por conta da derrota do então premier italiano Matteo Renzi em um referendo em dezembro do ano passado, a Itália tem dois sistemas eleitorais. Para a Câmara, há o sistema proporcional com prêmio de maioria; para o Senado, há o proporcional puro.   

O debate, que iniciará em junho e que deve ter suas últimas votações no início do mês seguinte, tentará unificar os sistemas para que as eleições de 2018 possam ser realizadas.   

- O "Italianellum" A nova lei eleitoral mantém a votação proporcional e a cláusula de barreira de 5% e também os círculos uninominais (listas de um nome só). Mas, enquanto na Alemanha esses últimos são majoritários (o candidato mais votado é eleito), no novo modelo italiano haverá uma distribuição proporcional.   

A Itália (excluindo a região de Trentino-Alto Ádige, que seguirá outra lei eleitoral como é província autônoma) será dividida em 303 círculos eleitorais que ficarão em 27 distritos - similares ao número de regiões.   

No entanto, algumas áreas serão divididas em mais círculos eleitorais porque são muito populosas: Piemonte, Vêneto, Lazio, Campânia e Sicília serão divididas em dois círculos e a Lombardia será dividida em três.   

Os partidos apresentarão listas fechadas com dois a quatro nomes para cada círculo e terá um candidato em cada um dos 303 círculos uninominais.   

O eleitor fará apenas um voto, no qual escolhe o candidato de seu círculo e a lista do partido relacionada, sendo que cada lista tem um líder. Esse é mais um ponto diferente da Alemanha, onde os eleitores dão dois votos que não precisam estar relacionados. Um candidato poderá se apresentar no círculo uninominal e em três listas fechadas diferentes.   

Após as urnas serem fechadas, contam-se os votos de toda a Itália e estabelece-se, com cálculo percentual, quantas cadeiras cada partido terá em nível nacional e depois em nível dos círculos - de acordo com o sucesso ou fracasso de seus candidatos.   

Em cada circunscrição, os partidos farão uma classificação dos seus candidatos seguindo os critérios: em primeiro, os líderes das listas fechadas, seguido pelos candidatos que venceram em seus respectivos colégios com base no número de votos obtidos, seguido pelos outros candidatos que estavam nas listas fechadas e, por último, os candidatos que não ganharam em nenhum círculo.   

Dessa classificação, sai a ordem dos eleitos por cada partido.   

Há ainda a chamada "cota rosa": em cada lista fechada, deverá ter uma alternância de gênero enquanto em nível nacional, os candidatos dos círculos uninominais de todos os partidos não podem superar a cota de 60% de homens. Será obrigatório haver, no mínimo, 40% de candidatas mulheres. (ANSA)
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