UE apresenta plano para aliviar peso migratório sobre Itália

BRUXELAS, 04 JUL (ANSA) - A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (4) um "plano de ação" para aliviar a pressão migratória sobre a Itália, que já recebeu 85,2 mil deslocados externos pelo Mediterrâneo Central em 2017, número 19,38% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.   

Um dos artigos do programa divulgado por Bruxelas pede para os Estados-membros do bloco acelerarem a realocação de migrantes acolhidos pela Itália. Aprovado no segundo semestre de 2015, o plano prevê a redistribuição de 39,6 mil pessoas abrigadas em solo italiano, mas, passados quase dois anos, apenas 7,3 mil foram beneficiadas.   

Alguns países, como Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia, que formam o grupo "Viségrad", não receberam um deslocado sequer, segundo dados da própria União Europeia. Além disso, o programa anunciado pela UE nesta terça também cobra mais recursos dos Estados-membros para o Fundo para a África, criado para ajudar no desenvolvimento de nações do continente.   

Dos 10 países que mais mandaram migrantes para a Itália em 2017 pelo mar Mediterrâneo, nove são africanos: Nigéria, Guiné, Costa do Marfim, Gâmbia, Senegal, Mali, Marrocos, Eritreia e Sudão. A exceção é Bangladesh, na Ásia. O fundo já conta com um orçamento de 2,6 bilhões de euros, recursos tirados do orçamento da União Europeia.   

Bruxelas também se compromete a apoiar a "formação de um centro de coordenação para resgates no mar plenamente operacional na Líbia" e pede para as autoridades de Trípoli, assim como as da Tunísia, estabelecerem uma "área de procura e salvamento".   

Os dois países nunca instituíram zonas do tipo, que servem para delimitar as regiões marítimas onde suas guardas costeiras podem operar. A Comissão Europeia, poder Executivo do bloco, também diz que criará com a Itália um projeto de 46 milhões de euros para "reforçar ainda mais as capacidades das autoridades líbias".   

No início de fevereiro, Roma já havia assinado um acordo para capacitar e equipar a Guarda Costeira de Trípoli, mas a medida ainda não deu resultados, tendo em vista o aumento de desembarques nos portos italianos.   

Por outro lado, Bruxelas pede para a Itália preparar um "código de conduta" para as ONGs que realizam resgates no Mediterrâneo, que são acusadas de atuar muito perto do litoral líbio, e mais rapidez em seu plano de repatriação de pessoas em situação irregular.   

Além disso, a UE sugere que a Itália não forneça documentos de viagem a solicitantes de refúgio, evitando que eles transitem livremente pelo bloco. O plano de ação foi apresentado após Roma ter pressionado por mais ajuda dos países europeus, em meio a um ano que caminha para um recorde na entrada de migrantes via Mediterrâneo.   

A situação tende a se agravar ao longo das próximas semanas, já que os meses de primavera e verão na Europa, principalmente junho, julho e agosto, registram os fluxos mais intensos. Nesta terça, a Áustria ameaçou deslocar 750 militares à fronteira com a Itália para conter a entrada de solicitantes de refúgio.   

Já o papa Francisco enviou uma carta à ANSA pedindo mais "integração" e afirmando estar ao lado das pessoas que fogem de guerras, terrorismo, crises humanitárias e fome. (ANSA)
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