Corte suspende norma que acelerava plebiscito na Catalunha

MADRI, 31 JUL (ANSA) - O Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu nesta segunda-feira (31), de maneira cautelar, uma mudança no regulamento do Parlamento da Catalunha que prevê um processo acelerado para realizar um plebiscito separatista na comunidade autônoma.   

A corte se reuniu durante a tarde em caráter de urgência, já que seus 12 juízes estavam de férias, para analisar um recurso do governo espanhol, comandado pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy, que questionava a constitucionalidade do texto e pedia sua suspensão preventiva.   

A regra está no artigo 135.2 do regulamento do Parlamento catalão e foi proposta por partidos separatistas. Ela prevê que leis urgentes possam ser votadas em leitura única por iniciativa de uma só legenda (antes era necessário um acordo entre todas as siglas), o que diminui os prazos de deliberação e anula a possibilidade de apresentação de emendas.   

O objetivo dos partidos Candidatura de Unidade Popular (CUP) e Juntos pelo Sim era usar essa nova brecha para aprovar a "lei do plebiscito", que chegará ao plenário no fim da semana para convocar uma consulta popular sobre a independência da Catalunha.   

No entanto, o Tribunal Constitucional acolheu o recurso do governo nacional e suspendeu o regulamento de maneira preventiva, atrapalhando os planos da comunidade autônoma de acelerar o plebiscito separatista.   

O presidente catalão, Carles Puigdemont, já anunciou que a votação será em 1º de outubro, mas para confirmar a data é preciso do aval do Parlamento regional. De qualquer maneira, Rajoy promete bloquear todas as tentativas da comunidade de conseguir a independência.   

Em novembro de 2014, a Catalunha realizou um plebiscito informal, quando mais de 80% dos eleitores defenderam sua soberania. (ANSA)
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