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Presidente da Suprema Corte da Polônia desafia nova lei

04/07/2018 13h22

VARSÓVIA, 04 JUL (ANSA) - A presidente da Suprema Corte da Polônia, Malgorzata Gersdorf, desafiou o chefe de Estado Andrzej Duda e compareceu ao trabalho nesta quarta-feira (4), apesar da entrada em vigor de uma lei que aposenta compulsoriamente juízes com 65 anos ou mais.   

"Espero que sejam respeitados os valores da democracia e que seja restabelecido o Estado de Direito", declarou Gersdorf, 65, para manifestantes que a apoiavam na frente da Suprema Corte. Na última terça (3), milhares de pessoas já haviam saído às ruas de diversas cidades da Polônia para protestar contra a nova lei.   

Gersdorf se apoia em uma norma constitucional que diz que o presidente da principal instância judicial do país deve ter um mandato de seis anos. Como assumiu o cargo em abril de 2014, ela teria direito de chefiar a Suprema Corte até 2020.   

A nova lei é uma iniciativa do partido ultraconservador Direito e Justiça, do primeiro-ministro Mateusz Morawiecki e ao qual também pertencia o presidente da República, Andrzej Duda, hoje "independente".   

Morawiecki foi sabatinado nesta quarta no Parlamento Europeu e afirmou que a Polônia "sabe perfeitamente como gerir suas instituições". "Nós reforçamos a objetividade e a independência dos juízes, então, antes de falar, olhem mais de perto o que acontece no país", disse.   

A reforma aprovada pelo Parlamento reduziu de 70 para 65 anos a idade de aposentadoria dos juízes da Suprema Corte, medida que afetará 27 dos 74 magistrados do tribunal. Além disso, aumenta o número de membros do colegiado para 120 e dá ao governo o poder de nomear os novos juízes.   

A oposição acusa o governo de agir contra a independência do Judiciário, enquanto a situação alega querer se desfazer de uma "casta" de magistrados "ineficientes". A medida, no entanto, é criticada pela União Europeia, que abriu um procedimento de infração contra a Polônia por "risco de violação do Estado de direito".   

Em última instância, a ação pode até suspender o direito a voto do país no bloco. (ANSA)
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