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UE abre ação contra Hungria e Polônia por políticas contra comunidade LGBTQIA+

A União Europeia abriu um procedimento de infração contra a Hungria e a Polônia por causa de violações dos direitos da comunidade LGBTQIA+ - iStock
A União Europeia abriu um procedimento de infração contra a Hungria e a Polônia por causa de violações dos direitos da comunidade LGBTQIA+ Imagem: iStock

Da Ansa, em Bruxelas

15/07/2021 08h23Atualizada em 15/07/2021 08h24

O poder Executivo da União Europeia abriu um procedimento de infração contra a Hungria e a Polônia por causa de violações dos direitos da comunidade LGBTQIA+.

A Comissão Europeia deu dois meses para os dois países se posicionarem e, caso considere as respostas insuficientes, pode denunciá-los ao Tribunal de Justiça da UE.

O procedimento de infração é aberto por Bruxelas quando um Estado-membro é suspeito de ter desrespeitado as regras europeias, podendo culminar em multas bilionárias ou até na suspensão do direito a voto do país, embora a UE nunca tenha chegado a esse ponto.

No caso da Hungria, o processo diz respeito a uma lei recém-aprovada pelo Parlamento e que proíbe a abordagem de temas ligados a homossexualidade e identidade de gênero para menores de 18 anos.

Já em relação à Polônia, a Comissão Europeia questiona as chamadas "zonas livres de LGBT", ou seja, regiões e municípios que aprovaram resoluções em defesa da assim chamada "família tradicional" e rechaçando uma suposta "ideologia" homossexual.

Polônia e Hungria são governadas pela extrema-direita ultranacionalista e fazem parte de um grupo chamado Visegrád, que também inclui Eslováquia e República Tcheca e é conhecido por sabotar as políticas migratórias da UE.

Os dois países ainda não se pronunciam sobre a abertura de um procedimento de infração por parte de Bruxelas.

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