Processo de impeachment

Seminário em Lisboa gera polêmica e atrai atenções para crise política brasileira

Mamede Filho

Em LIsboa

  • Roberto Jayme/UOL

    Seminário é organizado por instituto que tem entre os fundadores o ministro do STF Gilmar Mendes, responsável pela decisão que suspendeu a posse de Lula na Casa Civil

    Seminário é organizado por instituto que tem entre os fundadores o ministro do STF Gilmar Mendes, responsável pela decisão que suspendeu a posse de Lula na Casa Civil

Boa parte das atenções relativas à crise brasileira estará voltada para Portugal nesta semana. Entre a terça (29) e a quinta-feira (31), Lisboa vai receber o 4ª Seminário Luso-Brasileiro de Direito, um evento originalmente de âmbito acadêmico, mas que acabou por se tornar o centro de uma controvérsia política nos dois lados do Atlântico.

O encontro é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) -- que tem entre os seus fundadores o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes -- em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema não poderia ser mais atual:Constituição e Crise: A Constituição no contexto das crises política e econômica.

A polêmica em torno do seminário, no entanto, não diz respeito ao assunto que será debatido, mas, sim, aos seus participantes. Algumas das principais lideranças a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff aceitaram o convite para palestrar ou discursar, assim como parte da elite política portuguesa.

Do lado brasileiro, foram anunciadas as presenças do senador tucano Aécio Neves e do ex-governador paulista José Serra, também do PSDB, além do vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

Renato Costa-15.mar.2016/Folhapress
Os tucanos Aécio Neves e José Serra são esperados no evento

Além disso, foram confirmados os nomes do ministro do STF Dias Toffoli, do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Entre os governistas, somente o senador petista Jorge Viana e o ex-advogado-geral da União Luiz Inácio Adams foram convidados.

Nos últimos dias, o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, anunciaram que não viajariam mais à capital portuguesa.

Já entre as lideranças portuguesas, foram anunciadas as participações do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, do ex-vice-primeiro-ministro Paulo Portas e do recém-empossado presidente da república, Marcelo Rebelo de Sousa, responsável pelo discurso de encerramento do seminário. Todos ligados à centro-direita.

Desistência lusa

Assim que a lista de participantes começou a circular pela imprensa dos dois países, setores da situação no Brasil passaram a tratar o encontro como uma 'desculpa' para que líderes da oposição se reunissem no exterior para debater sobre o impeachment da presidente Dilma e um possível governo de Temer.

A data do início do seminário, 29 de março, também foi muito comentada, pois coincide com o prazo estipulado sobre a decisão do PMDB de seguir ou não na base governista.

A polêmica no Brasil repercutiu negativamente em Portugal. Pouco depois, tanto o presidente Rebelo de Sousa quanto o ex-premiê Passos Coelho indicaram que não participariam mais do congresso.

A justificativa oficial em ambos os casos é a de que existe um conflito de agenda, mas analistas políticos portugueses acreditam que a decisão se deve às controvérsias sobre a verdadeira finalidade do encontro.

"Não há dúvidas de que eles desistiram de participar por causa da maneira como o seminário tem sido tratado pela mídia e o governo brasileiro. Nem o presidente nem o ex-premiê querem correr o risco de ficar associados a uma iniciativa que possa ser entendida como um ato político da oposição", afirma à BBC Brasil o cientista político luso António Costa Pinto.

"O Brasil passa por um momento muito delicado, e a elite política portuguesa vai adotar um posicionamento muito pragmático diante do atual cenário", explica.

Na opinião de Costa Pinto, uma eventual participação da liderança política portuguesa teria uma implicação direta nas relações entre Brasil e Portugal.

"A presença do presidente Marcelo certamente seria encarada pela presidente Dilma e a situação brasileira como uma ação hostil, e justamente por isso ele desistiu. Já Passos Coelho planeja ser primeiro-ministro novamente e, por isso, não tem nenhum interesse em ficar associado a esse encontro", afirmou.

Já o comentarista político luso José Adelino Maltez entende que a presença no encontro seria um risco desnecessário para um presidente que tomou posse há menos de um mês.

"Num momento de elevada tensão, a presença de Rebelo de Sousa poderia ser vista como um apoio aos defensores do impeachment, e isso não seria nem um pouco interessante para ele", explica à BBC Brasil o professor da Universidade Técnica de Lisboa.

Manifestação pró-Dilma

Ainda assim, brasileiros que vivem em Portugal prometem realizar um ato de apoio a Dilma Rousseff em frente à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sede do seminário. O protesto está marcado para começar às 9h (5h de Brasília) de terça-feira, pouco antes do início das palestras.

Ouvidos pela BBC Brasil, os manifestantes afirmaram que o ato tem como objetivo aproveitar a presença de José Serra e Aécio Neves para "exigir a normalidade democrática contra um golpe travestido de impeachment" no Brasil.

A mobilização do grupo está sendo feita por meio das redes sociais, e centenas de brasileiros anunciaram a intenção de participar.

Nas últimas semanas, grupos favoráveis e contrários ao impeachment da presidente realizaram protestos na capital portuguesa. Ambos os casos despertaram um forte interesse da imprensa local.

Repercussão na mídia

Tanto o anúncio do seminário como suas implicações políticas têm repercutido nos últimos dias nos meios de comunicação portugueses. Emissoras de TV, rádios e jornais locais foram os primeiros a questionar a presença de autoridades do país europeu em um ato tratado no Brasil como político e não acadêmico.

"O Brasil é um parceiro estratégico e importantíssimo para Portugal, então naturalmente já gera muito interesse na imprensa local. Quando falamos de uma situação que pode influir nas relações entre os dois países, esse interesse aumenta ainda mais", explica Costa Pinto.

Hugo Correia/Reuters
Recém-empossado presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa cancelou participação em seminário

Em Portugal desde a semana passada, o próprio Gilmar Mendes conversou com a mídia para refutar a ideia de que exista um viés político no seminário.

O ministro do STF, responsável pela decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Casa Civil argumenta que as notícias veiculadas nos dois países tratam de uma "falsa polêmica".

Um dos organizadores do congresso, o professor português Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa, também veio a público defender o âmbito acadêmico do encontro.

"Algo que está sendo organizado há meses não pode, de repente, ser manipulado por uma questão meramente conjuntural da política brasileira. Isso não passa de uma coincidência", afirmou, em entrevista à agência de notícias local Lusa.

Para os analistas locais, no entanto, mesmo que o seminário tenha sido concebido de maneira estritamente acadêmica, a abordagem política que recebeu nos últimos dias não pode ser ignorada pelos líderes portugueses.

"Não acredito que esse encontro tenha sido planejado com outros fins que não os apresentados por seus organizadores, mas isso não significa que o momento e o contexto em que ele acontece devam ser ignorados", defende António Costa Pinto.

"A situação é delicada, e um movimento em falso pode interferir nas relações entre Brasil e Portugal. O próprio presidente português já se negou anteriormente a comentar sobre a crise brasileira e assim deve ser. Esse é o momento de a elite política lusa observar à distância o que acontece no Brasil", conclui Adelino Maltez.

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