'OK' - O comentário de duas letras no Facebook que pode levar tailandesa à prisão por traição

Jonathan Head - Southeast Asia correspondent

Uma faxineira tailandesa foi acusada de insulto à monarquia do país e pode ser condenada a 15 anos de prisão. E a única coisa que ela fez foi postar a palavra "ok" em uma página do Facebook.

Patnaree Chankij, viúva de 40 anos que mora com dois de seus filhos, afirma que, na verdade, ela está sendo punida pelo fato de seu outro filho ser um ativista de oposição ao governo.

Ela mora nos arredores de Bangcoc, trabalha como diarista em apartamentos e escritórios e também lava e passa roupas.

Na casa dela é possível ver nas paredes retratos do rei Bhumibol Adulyadej, e Chankij se considera uma cidadã leal à monarquia do país. Ela afirma que nunca disse nada negativo a respeito da família real.

Mas no começo do mês ela foi detida pela polícia e acusada de insulto à monarquia - uma da acusações mais graves no código penal tailandês.

A pena pode variar entre três e 15 anos de prisão em cada acusação. E acusações como essa cresceram consideravelmente no país depois do golpe militar ocorrido há dois anos.

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Desde então, mais de 60 pessoas foram acusadas de insulto à monarquia. A maioria dos casos agora é julgada em tribunais militares, o que restringe o direito à defesa.

Geralmente as audiências são fechadas e os jornalistas só conseguem informações semanas depois, quando conseguem. As sentenças são severas. Em 2015 uma mulher, mãe de dois filhos, foi sentenciada a 56 anos de prisão também devido a comentários no Facebook.

Depois que ela se declarou culpada, a sentença foi diminuída pela metade.

Comentários

De acordo com o advogado de Patnaree Chankij, a única prova que a polícia apresentou para a acusação é uma troca de comentários entre a faxineira e um ativista político.

Na conversa, via Facebook, ela respondeu comentários que, segundo a polícia, são difamatórios. E a resposta foi apenas uma palavra em tailandês: "ja", que pode ser traduzido como "entendi" ou "ok".

A polícia afirma que ela deveria ter repreendido os comentários difamatórios.

Chankij, por sua vez, acha que seu comentário no Facebook foi apenas uma desculpa usada pelas autoridades: ela acredita que tenha sido acusada, na verdade, por causa do filho ativista, Sirawith Seritiwat.

Ele estuda ciências políticas na Universidade de Thammasat e, nos últimos dois anos, se transformou em um dos nomes mais conhecidos da oposição estudantil ao regime militar.

Logo depois do golpe, ele se somou aos protestos contra o governo como integrante de dois grupos, o Cidadãos Resistentes e o Centro Estudantil Tailandês para a Democracia.

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Esses grupos usavam como símbolo a saudação com o braço erguido e os três dedos, parecido ao gesto de um dos personagens da série de livros e filmes Jogos Vorazes. Os estudantes também liam o livro 1984, de George Orwell, em público.

Eles já organizaram vários protestos em Bangcoc e também um contra o polêmico parque temático, construído pelo Exército, cujo tema é a família real. Há acusações de corrupção envolvendo os contratos para construção do parque.

Os dois grupos se transformaram em um, agora chamado Movimento Nova Democracia que, mesmo com protestos pequenos, desafia abertamente os militares.

O movimento dos "camisas vermelhas", que apoiava o governo que foi derrubado, não se manifestou mais.

Nova Constituição

Os militares do governo tailandês detiveram vários estudantes ativistas e os colocaram no que chamam de "ajuste de atitude", um programa no qual eles são pressionados a mudar suas opiniões.

Recentemente o Exército endureceu sua política e começou a fazer acusações criminais contra alguns ativistas. O filho de Patnaree Chankij, Sirawith, foi detido várias vezes e acusado duas, mas ainda não foi julgado.

Agora, o governo militar se prepara para introduzir uma nova Constituição, que vai garantir a dominância militar na polícia por muitos outros anos.

Há eleições previstas para 2017, mas as novas leis transferem o poder dos governos eleitos para um Senado indicado pelos militares. E também para os tribunais superiores, de perfil conservador.

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No dia 7 de agosto, deve ocorrer um referendo sobre a nova Constituição, mas os militares proibiram qualquer campanha pelo "não".

Os que tentam influenciar a opinião pública são ameaçados com sentenças de dez anos de prisão.

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