5 questões-chave para entender polêmico plebiscito sobre a independência na Catalunha

  • REUTERS

    Crise política na Espanha levou manifestantes às ruas para defender a realização do plebiscito pela independência da Catalunha

    Crise política na Espanha levou manifestantes às ruas para defender a realização do plebiscito pela independência da Catalunha

A polícia da Espanha deteve esta semana 14 pessoas envolvidas com a organização de uma consulta popular sobre a independência da Catalunha, que está prevista para 1º de outubro, mas foi considerada ilegal pela justiça espanhola. Entre os detidos estão representantes do alto escalão do governo regional.

Mobilizações sem precedentes levaram milhares de pessoas às ruas em Barcelona e em outras cidades da região contra a operação policial e em defesa do plebiscito.

Os manifestantes exigem o direito de votar no plebiscito, que o governo central espanhol considera inconstitucional.

A tensão na região aumentou a níveis inéditos desde que a Espanha restaurou sua democracia, há quatro décadas.

A BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC, preparou uma lista de cinco pontos centrais para entender a tensão na Catalunha.

1. O que vai acontecer em 1º de outubro?

O governo da Catalunha convocou para 1º de outubro um plebiscito para que os cidadãos respondam a uma pergunta: "Quer que a Catalunha seja um Estado independente sob a forma de república?".

Se ganhar o "sim", o Executivo catalão pretende declarar a independência da região autônoma.

Desde o primeiro momento em que o Generalitat, como é chamado o governo regional, anunciou a intenção de realizar um plebiscito, Madri, sede do governo espanhol, se colocou contra a iniciativa e advertiu que tomaria medidas judiciais para impedir que a Catalunha fosse às urnas se manifestar sobre o desejo de independência.

As autoridades da Catalunha ignoraram o governo - liderado pelo premiê Mariano Rajoy - e a Constituição espanhola, e, com apoio do Parlamento regional, onde a maioria dos partidos é a favor da separação, aprovou duas leis para proteger o plebiscito e estabelecer uma espécie de roteiro dos passos a serem tomados até a independência.

Em 6 de setembro, o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, fez um pronunciamento oficial convocando o plebiscito. O governo de Mariano Rajoy denunciou a iniciativa nos tribunais, que declararam a consulta popular ilegal.

Não se sabe se as autoridades tentarão impedir o plebiscito no dia 1º de outubro e se haverá confrontos.

2. Por que a Justiça da Espanha suspendeu o plebiscito?

O Tribunal Constitucional proibiu o plebiscito por considerar que ele contraria a Constituição.

A Carta Magna espanhola estabelece que a "soberania nacional prevalece sobre o povo espanhol". Isso significa que uma parcela da população, como os cidadãos da Catalunha, não podem decidir por todos.

Além disso, segundo a legislação espanhola, as comunidades autônomas não têm autoridade para convocar uma consulta popular como essa.

Segundo o texto constitucional, plebiscitos só podem ser convocados pelo rei e precisam ser propostos pelo chefe de governo com autorização do Legislativo. E a Constituição não prevê o direito de separação.

3. Por que a tensão aumentou?

A Catalunha já é uma região autônoma na Espanha, e em setembro de 2015 elegeu um governo regional pró-independência.

Esse governo ignorou a decisão do Tribunal Constitucional - que proibiu o plebiscito - e está levando adiante os preparativos para a consulta.

Madri disse que usaria todas as possibilidades judiciais. Esta semana, a Guarda Civil, cumprindo uma ordem da Justiça, deteve pessoas e apreendeu urnas e cédulas para tentar impedir o plebiscito.

A tensão política gerou protestos pró-plebiscito. Há sinais de que as manifestações podem aumentar.

4. O que pensa a comunidade internacional?

A União Europeia pediu que a Catalunha respeitasse a decisão do Tribunal Constitucional e advertiu que só reconhecerá o resultado de um plebiscito se ele for feito dentro da legalidade.

Nenhum país apoiou diretamente a consulta, além da Venezuela. Alguns representantes da comunidade internacional sugeriram que o governo de Rajoy tentasse negociar com os que querem a independência.

A associação local Òmnium Cultural, uma referência de defesa e promoção da língua e cultura catalãs, conduziu uma campanha internacional de apoio à consulta popular, chamada "Deixem os catalães votarem", e reuniu assinaturas de 50 personalidades renomadas, entre eles Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Nobel da Paz, ativistas como a artista Yoko Ono, atletas como o ex-jogador do Barcelona, Hristo Stoichkov e de filósofos como o norte-americano Noam Chomsky.

5. Os catalães realmente querem a independência?

Apesar de ser difícil de prever o resultado do referendo em meio a um clima de tensão, uma pesquisa pública encomendada pelo governo local mostrou, em junho deste ano, que 49% dos catalães eram contrários à independência contra 41% favoráveis.

A enquete também indicou que 48% defendem que a consulta seja feita de qualquer forma, 23% que ela seja realizada apenas com o respaldo de Madri e 22% eram contra sua realização.

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