OCDE reduz previsão de crescimento do Brasil e diz que país paga benefícios a famílias 'que não são pobres'

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziu para 2% sua previsão de crescimento do PIB brasileiro neste ano, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira. Mas além da estimativa sobre a economia do país, a entidade também destacou um problema crescente detectado no pagamento de benefícios sociais, como as aposentadorias.

"Uma grande e crescente parte dos benefícios sociais no Brasil é paga a famílias que não são pobres", afirma o estudo, para o qual o sistema previdenciário atual é favorável a pessoas com renda mais alta - ele cita as aposentadorias como um todo, não separando os regimes de trabalhadores públicos e privados.

Segundo a entidade, o país deveria investir mais em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e limitar aumentos daqueles que "na maioria da vezes" beneficiam a classe média.

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Em suas projeções anteriores para a economia brasileira, divulgadas em fevereiro em um relatório específico sobre o país, a organização previa que o PIB cresceria 2,2% em 2018.

A estimativa da OCDE para o Brasil neste ano é menor do que a projeção do mercado: na última pesquisa Focus do Banco Central, divulgada após o início da greve dos caminhoneiros, a expectativa de expansão do PIB brasileiro, também reduzida, passou a ser de 2,37%.

Já o presidente Michel Temer disse que o Brasil deve fechar o ano com crescimento de 2% a 2,5%, "se Deus quiser".

A OCDE, no entanto, melhorou seus números em relação à economia brasileira no próximo ano.

O PIB do país deverá crescer 2,8% em 2019, segundo o estudo "Perspectivas Econômicas da OCDE". O documento, com previsões para a economia mundial, é publicado semestralmente.

Em fevereiro, no relatório específico sobre o Brasil, que não é membro da OCDE, a organização havia projetado expansão de 2,4% da economia em 2019. A estimativa era levemente superior à do estudo semestral anterior, de novembro, que previa avanço do PIB de 2,3% no próximo ano.

"A recuperação está se reforçando e o crescimento irá atingir 2,8% em 2019. Um sólido aumento do investimento reflete a melhoria na confiança graças às recentes reformas", diz a organização.

O estudo também afirma que "calibrar" os gastos públicos assegura forte potencial para tornar o crescimento econômico mais inclusivo e reduzir a corrupção.

Bolsa Família

De acordo com a OCDE, uma parte crescente do 15% do PIB gasto com benefícios sociais no Brasil é paga a famílias que não são de baixa renda.

No sistema de aposentadoria, a diferença entre benefícios e contribuições é desequilibrada e vantajosa para pessoas com renda mais alta, afirma a organização.

"Limitar aumentos futuros de benefícios sociais que na maioria das vezes beneficiam a classe média poderia financiar mais transferências de renda para os pobres, crianças e jovens, com um impacto mais forte na redução das desigualdades."

A OCDE afirma que o Bolsa Família "é um exemplo de sucesso" de programas de transferência de renda e ressalta que ele representa apenas 0,5% do PIB.

"Gastar mais com esse programa, aumentando os limites para ter direito e os níveis do benefício reduziria a pobreza e a desigualdade", diz o estudo.

O "crescimento inclusivo", com melhor acesso à educação, emprego, saúde e moradia, é um dos temas da reunião ministerial da OCDE que começa nesta quarta-feira e coincide com o lançamento do estudo da organização.

"Reforçar o foco nos gastos sociais para aqueles que mais precisam e redimensionar ineficazes isenções de impostos e subsídios para setores específicos da economia pode tornar os gastos públicos mais eficientes e mais inclusivos e frear oportunidades de corrupção", diz a OCDE sobre o Brasil.

No estudo, a organização se refere a gastos fiscais e subsídios para empresas do setor privado que criaram um terreno fértil para a corrupção, "sem nenhum benefício aparente para o bem-estar ou a produtividade".

Metade da média mundial

Ainda segundo a OCDE, a sustentabilidade fiscal e, consequentemente, a confiança dos investidores, permanece um risco sem a Reforma da Previdência.

O documento afirma também que a taxa de desemprego no Brasil caiu e está abaixo de seu pico de 13% (12,9% no trimestre encerrado em abril, segundo o IBGE), mas ressalta que o crescimento do mercado de trabalho se deve mais ao emprego informal do que a postos de qualidade.

Se a previsão da organização para o Brasil se confirmar neste ano, o país crescerá quase a metade da média mundial.

A OCDE afirma que após um longo período de fraco crescimento, a economia global está "finalmente" crescendo por volta de 4%, média histórica das últimas décadas.

O crescimento previsto do PIB mundial é de 3,8% neste ano e de 3,9% em 2019, segundo o "Perspectivas Econômicas" divulgado nesta quarta.

O Brasil solicitou a adesão à OCDE no ano passado e o processo, previsto como rápido pelo governo brasileiro e pelo próprio secretário-geral da entidade, José Gurría, não avançou.

Na reunião ministerial desta quarta e quinta, diferentemente dos anos anteriores, nenhum ministro brasileiro deve participar do encontro.

Estão previstas as presenças apenas do subsecretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Ronaldo Costa Filho, e do subchefe de Políticas Governamentais da Casa Civil, Marcelo Guaranys.