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Eleições no Congresso: Quem são os candidatos que disputarão a presidência da Câmara para os próximos dois anos

Maia chegou à Presidência da Câmara em 2016, quando Eduardo Cunha foi afastado do cargo - ALEX FERREIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Maia chegou à Presidência da Câmara em 2016, quando Eduardo Cunha foi afastado do cargo Imagem: ALEX FERREIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

André Shalders - @andreshalders - Da BBC Brasil em São Paulo

31/01/2019 15h45

Ao menos seis deputados deverão concorrer ao posto, que é vital para o futuro do governo de Jair Bolsonaro (PSL); conheça cada um deles e saiba como será a eleição.

Nesta sexta-feira, todos os olhos em Brasília estarão voltados para o Palácio do Congresso Nacional, formado pela cúpula convexa da Câmara e pela outra, côncava, do Senado. As duas Casas devem eleger seus presidentes para mandatos de dois anos - e o resultado dessas disputas é fundamental para o destino do governo e da política brasileira.

O presidente da Câmara é o terceiro na linha de sucessão presidencial - é ele que assume o comando do Executivo se o presidente e o vice estiverem impedidos ou fora do país. Mas seu maior poder é o de definir quando - e como - as leis e as medidas propostas pelo governo serão votadas.

No começo da semana, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) distribuiu aos deputados um ofício com os detalhes do roteiro para a sessão desta sexta - os deputados eleitos em outubro tomarão posse numa sessão que começa às 10h30, e às 13h30 começa o processo de escolha do novo comando da Casa.

Assim como nas últimas vezes, a votação deste ano para o comando da Câmara será marcada por uma profusão de candidatos - mais de dez parlamentares chegaram a se apresentar em algum momento para a disputa do cargo, mas destes, apenas seis seguem na disputa.

Abandonaram a corrida os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), João Campos (PRB-GO), Capitão Augusto (PR-SP), Giacobo (PR-PR), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Delegado Waldir (PSL-GO). Alguns deles, como Waldir, decidiram disputar outros postos na Casa, e outros declararam apoio a Maia - ele é franco favorito para ganhar a eleição.

Abaixo, a BBC News Brasil explica como será escolhido o novo presidente da Câmara e apresenta os seis prováveis candidatos ao cargo, contando com apoio formal de 16 bancadas.

Como é a votação para a Presidência da Câmara?

Os deputados eleitos tomam posse pela manhã. O primeiro prazo do dia se encerra às 13h30, horário limite para as siglas formalizarem os blocos partidários - aglomerações de legendas que contam como se fossem um só, para fins de disputa de cargos na Mesa Diretora.

Às 14h30, Maia fará uma reunião com os líderes de todos os partidos para a escolha dos cargos a que cada uma das siglas - ou blocos - tem direito na Mesa. A distribuição é feita de forma proporcional ao tamanho da bancada: o partido (ou bloco) com mais deputados escolhe primeiro qual cargo quer, dentre os sete disponíveis na Mesa.

Essa distribuição obedece a uma fórmula matemática e, por conta da formação de blocos, é possível que partidos com bancadas grandes, mas que ficaram de fora dos blocos partidários, acabem sem cargos na Mesa.

Os candidatos à Presidência e aos demais cargos precisam se inscrever até as 17h, e a votação propriamente começa às 18h. A votação é feita usando urnas eletrônicas, em cabines colocadas dentro do Plenário da Câmara. O voto será secreto.

"Quando vão à urna, os deputados votam para os 11 cargos (sete da Mesa e mais quatro suplentes). A disputa se dá no voto para cada um desses cargos: se um bloco ou partido pediu tal cargo, só deputados daquele partido ou bloco podem se candidatar. E aí os 513 escolhem. Podem votar tanto no candidato oficial do partido, quanto num candidato avulso, que não tem o apoio formal da legenda", explica o ex-secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna de Paiva, conhecido como Dr. Mozart.

A apuração é feita da seguinte forma: os votos são contados primeiro para o presidente da Casa. Uma vez eleito, ele conduz a apuração dos resultados para os demais cargos da Mesa.

Conheça abaixo os prováveis candidatos à Presidência da Câmara:

1. Fábio Ramalho (MDB-MG)

Conhecido nos corredores da Câmara como Fabinho Ramalho, o deputado é o atual vice-presidente da Câmara - ele conquistou o cargo em fevereiro de 2017, concorrendo à revelia de seu partido, o MDB. Para chegar a vice-presidente, Ramalho derrotou o candidato oficial do MDB, Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), e, no segundo turno, o candidato apoiado pela bancada ruralista, Osmar Serraglio (MDB-PR).

Agora, Ramalho, de 57 anos, voltará a enfrentar as cabines de votação da Câmara como candidato "avulso": o MDB apoiará formalmente a eleição de Rodrigo Maia.

Ramalho nasceu em Brasília, mas fez carreira política na região do Vale do Mucuri, em Minas - próximo às divisas com a Bahia e o Espírito Santo. É formado em Direito por uma faculdade desta região, onde tem sua base eleitoral.

O deputado ficou conhecido entre seus colegas por distribuir comida mineira durante algumas votações que entraram pela madrugada. Em 2013, quando os deputados viraram a noite votando a chamada "MP dos Portos", Ramalho mandou seus assessores trazerem panelões cheios de galinhada para o plenário.

Até hoje, Fabinho mantém o hábito de fazer essas refeições abertas a deputados, assessores e até jornalistas em seu gabinete da Vice-presidência.

2. JHC (PSB-AL)

Na sexta-feira, João Henrique Caldas, o JHC, começará o seu segundo mandato como deputado federal pelo Estado de Alagoas. JHC começou sua vida política muito cedo: aos 23 anos foi eleito para seu primeiro cargo, o de deputado estadual em Alagoas. Hoje, tem 31 anos de idade.

JHC é filho de um tradicional político alagoano, João Caldas - que cumpriu quatro mandatos como deputado federal. Seguindo o pai, JHC viveu parte de sua juventude em Brasília, tendo feito parte do curso de Direito numa universidade privada da capital federal.

Atualmente, o deputado ocupa a 3ª Secretaria da Mesa da Câmara - é ele que libera o reembolso das passagens aéreas internacionais dos colegas, além de analisar as justificativas de faltas.

Nesta quarta-feira, a bancada do PSB - partido do qual JHC faz parte desde 2015 - decidiu por unanimidade apresentá-lo como o candidato oficial do partido.

Na noite de quarta, a sede do PSB em Brasília abrigou uma reunião entre os presidentes de vários outros partidos de esquerda - PT, PCdoB, Rede e PSOL - para discutir a formação de um bloco parlamentar. Participaram do encontro as comandantes do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR); do PCdoB, a deputada Luciana Santos (PE); e o presidente do PSOL, Juliano Medeiros; além da cúpula do PSB, representantes da Rede e líderes das bancadas na Casa.

3. Marcel Van Hattem (Novo-RS)

Na tarde desta quarta-feira, Marcel Van Hattem se reuniu em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Estava acompanhado do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) e de outros integrantes da cúpula do Movimento Brasil Livre (MBL) - ele é um dos fundadores do grupo, que defende pautas liberais na economia e conservadoras nos costumes. Discutiram a proposta de reforma do Código de Processo Penal, que está em tramitação na Câmara.

Em outubro, Van Hattem se elegeu para seu primeiro mandato como deputado federal, com mais de 345 mil votos - foi o mais votado do seu Estado. Aos 33 anos, Hattem já tem uma carreira política: em 2014, foi eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul pelo PP gaúcho, partido no qual militou de 2004 até março de 2018, quando migrou para o Novo. Antes ainda, cumpriu um mandato como vereador em sua cidade natal, Dois Irmãos (RS).

Hattem é de ascendência alemã e holandesa. O deputado cursou parte de seu programa de mestrado em uma universidade da capital holandesa, Amsterdã (a outra metade foi feita na Universidade de Aarhus, na Dinamarca). Ele também trabalhou durante um período no governo holandês.

4. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

Nas eleições de 2018, Freixo conquistou seu primeiro mandato como deputado federal, sendo o segundo mais votado do Estado - teve 342.491 votos, e só ficou atrás de Hélio Fernando Barbosa Lopes, o Hélio Bolsonaro (PSL), que teve 345 mil votos ao receber o apoio direto do presidente eleito.

Freixo cumpriu três mandatos consecutivos como deputado Estadual pelo PSOL no Rio - em 2014, foi o mais votado na disputa. Formado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Freixo trabalhou como consultor em direitos humanos e professor antes de conquistar seu primeiro cargo eletivo.

O deputado passou a ser conhecido nacionalmente graças à sua atuação como presidente da CPI das Milícias da Assembleia Legislativa do Rio, e ao filme Tropa de Elite 2 (2010). No filme, um personagem chamado Diogo Fraga contracena com o protagonista, policial do Bope - assim como Freixo, Fraga é professor de história antes de começar na vida pública.

Por conta de sua atuação contra as milícias, Freixo já sofreu diversas ameaças de morte e teve um de seus seguranças assassinado. O deputado vive sob um esquema de segurança constante.

5. Ricardo Barros (PP-PR)

Quando Michel Temer (MDB) assumiu a Presidência da República, em maio de 2016, Ricardo Barros tornou-se ministro da Saúde. Ao contrário de outros ministros de Temer, ele seguiu na equipe do emedebista até o fim: só deixou o governo em abril de 2018, quando precisou afastar-se do cargo para concorrer à reeleição na Câmara.

Barros é um político e empresário de Maringá (PR), onde tem sua base eleitoral. Em 2018, foi eleito para o seu terceiro mandato como deputado federal. Foi também prefeito de sua cidade natal e secretário do governo paranaense (2011-2014), na gestão do ex-governador Beto Richa (PSDB). Aos 59 anos, é engenheiro civil de formação. É filho do ex-prefeito de Maringá e ex-deputado federal Silvio Barros (1927-1979).

Assim como Fábio Ramalho, Barros concorrerá à Presidência da Câmara de forma "avulsa": seu partido, o PP, apoiará formalmente a candidatura de Rodrigo Maia.

Em entrevista recente ao jornal Folha de S. Paulo, Barros disse que sua candidatura será mantida até o fim - e não é apenas um estratagema para acumular capital político que possa ser convertido mais adiante em algum posto relevante na estrutura da Casa, como a presidência de uma comissão.

6. Rodrigo Maia (DEM-RJ)

É o atual presidente da Câmara. Chegou ao cargo pela primeira vez em julho de 2016, para um mandato-tampão, depois que o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ), foi afastado do cargo em decorrência das investigações da da Lava Jato.

Naquele ano, Maia derrotou o candidato ligado a Cunha, Rogério Rosso (PSD-DF), no segundo turno da disputa. Em fevereiro de 2017, foi eleito novamente - desta vez já com o apoio do então presidente Michel Temer.

Maia está hoje em seu quinto mandato como deputado federal - foi eleito para o cargo pela primeira vez em 1999 - e é um político relativamente jovem, com 48 anos de idade. É filho do ex-prefeito do Rio e ex-deputado federal Cesar Maia, hoje vereador. No começo de 2018, Rodrigo Maia chegou a cogitar candidatar-se à Presidência da República, mas acabou concorrendo à 6ª reeleição como deputado - elegeu-se com 74.232 votos.

Economista de formação, Rodrigo Maia é um político de direita moderada e defensor do liberalismo econômico - ideologia que defende menos intervenção do Estado na economia. Apesar disso, foi relator de projetos importantes no período de governo de Dilma Rousseff (PT), e tem boa relação com políticos de esquerda, especialmente com o atual líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP).

Hoje, Maia conta com o apoio formal das bancadas de 16 partidos. Essa coalizão inclui o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, mas também os oposicionistas PCdoB e PDT, do candidato presidencial derrotado Ciro Gomes. Por isso, Maia é considerado o favorito para vencer a disputa.

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