Crise na Venezuela: o que é o Grupo de Lima, que reúne representantes de 14 países

Participação do vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, em reunião desta segunda-feira é vista como sinal de moderação por especialistas.

A crise na Venezuela está sendo discutida nesta segunda-feira em Bogotá, na Colômbia, por altos representantes de países da região, organizados no chamado Grupo de Lima - fórum de articulação política criado para acompanhar a situação.

A reunião ocorre após um fim de semana marcado por tentativas frustradas de envio de ajuda humanitária à Venezuela, que resultaram em confronto entre militares venezuelanos e manifestantes que se opõem ao presidente Nicolás Maduro nas fronteiras com Brasil e Colômbia. Tropas venezuelanas chegaram a atirar bombas de gás em direção a protestos no lado brasileiro.

Como é composto o grupo?

O Grupo de Lima foi criado em 2017, na capital do Peru, reunindo ministros das relações exteriores de 14 países para buscar formas de contribuir com a estabilização da Venezuela. Entre eles, Peru, Brasil, Colômbia, Argentina, México e Canadá.

Desde então, o fórum tem buscado soluções para a crise. Na declaração assinada em 2017, por exemplo, fala-se "solução pacífica e negociada" e respeito "ao princípio da não intervenção". A dúvida sobre o encontro de hoje é se essa postura irá se manter ou, pelo contrário, se pode haver posicionamentos favoráveis a uma ação militar.

"O Grupo de Lima tem tido a tendência de buscar saídas que passem por ajuda humanitária, mecanismos de isolamento diplomático e sanções econômicas. Não tem sido um foro no qual apareceram sugestões ou articulações na esfera militar", explica Fernanda Magnotta, coordenadora do curso de Relações Internacionais da FAAP.

"Porém, muita gente entendeu que a participação de Mike Pence [vice-presidente dos EUA] e o agravamento da situação da Venezuela, com protestos no fim de semana, aproximam o Grupo de Lima de uma saída mais na base da força", continua Magnotta.

"O Grupo de Lima, que foi criado para buscar uma solução pacífica para a Venezuela, tem se tornado uma espécie de coalização daqueles que querem resolver o problema por qualquer que seja o meio", afirma Dawisson Belém Lopes, professor de política internacional da UFMG.

"A diplomacia na América Latina sempre teve uma preocupação muito grande na manutenção da soberania territorial dos países. Tanto que nos últimos 150 anos, desde a Guerra do Paraguai, não houve um conflito na região envolvendo mais de dois Estados. Um enfrentamento entre Estados é alheio a nossa tradição. O problema é que, nos últimos dias, parece estar havendo uma reversão de curso", avalia Lopes.

Solução pacífica ou ação militar?

Durante a abertura do encontro, o ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, disse que é responsabilidade do Grupo de Lima aumentar o apoio para que os venezuelanos "retomem a condução do seu destino nacional, do qual foram usurpados pela ditadura".

Há uma alta expectativa em torno da reunião. Em entrevista à Folha de S. Paulo no domingo, o venezuelano Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino da Venezuela no final de janeiro e foi reconhecido por dezenas de líderes de todo o mundo, disse que todas as opções devem ser consideradas pela comunidade internacional na Venezuela - inclusive uma invasão.

O próprio Guaidó participa do encontro em Bogotá, pela primeira vez. Proibido pelo governo Maduro de sair da Venezuela, o opositor diz que contou com apoio de militares para chegar até a Colômbia.

Outra presença que chama atenção no encontro é a do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence. Uma vez que os Estados Unidos não são um membro oficial do Grupo de Lima, a participação dele é vista como um sinal da importância que a questão venezuelana ganhou para o governo de Donald Trump.

O governo Trump também tem repetido que é preciso considerar todas as opções, inclusive as militares, como saída para a crise venezuelana.

Pelo lado brasileiro, estão presentes no encontro do Grupo de Lima o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em discurso durante o evento, Mourão posicionou o Brasil ao lado de uma solução pacífica, "sem qualquer medida extrema" que coloque os países na categoria de "agressores, invasores e violadores de soberanias nacionais".

"(É preciso) uma vigorosa mobilização dos países irmãos em favor do povo venezuelano, (por meio de) sanções de forma legal e legítima sobre o regime e seus dirigentes, colocando-os na categoria de párias internacionais, diante suas reiteradas violações dos direitos humanos que cometeram e insistem em cometer, negando ajuda humanitária", declarou o vice-presidente.

Envio de Mourão pode representar moderação

Em entrevista para a BBC News Brasil na quinta-feira, após o anúncio do fechamento da fronteira da Venezuela com o Brasil, o vice-presidente Mourão afirmou que não acreditava que a situação no país vizinho poderia resvalar para um conflito regional.

"Da nossa parte nós jamais entraremos em uma situação bélica com a Venezuela, a não ser que sejamos atacados, aí é diferente, mas eu acho que o Maduro não é tão louco a esse ponto, né", declarou Mourão.

A escalação de Mourão para participar do encontro do Grupo de Lima - um fórum de ministros das relações exteriores, não de vices-presidentes - está sendo vista por especialistas como uma possível moderação na postura do governo de Jair Bolsonaro a respeito da Venezuela.

O motivo é que Mourão, que já foi adido militar na Embaixada do Brasil em Caracas, é alinhado com o pensamento de não intervenção em assuntos externos, clássico entre os militares e o corpo diplomático brasileiros.

Já o chanceler é visto como uma figura mais aferrada à ideologia. Em postagem no Twitter no início de fevereiro, por exemplo, Araújo declarou: "Se a esquerda conseguir a perpetuação da tirania na Venezuela apesar de toda a pressão internacional pela democracia, se conseguir continuar matando o povo venezuelano de fome apesar do anseio de todo o continente de prestar ajuda humanitária, o que não conseguirá?"

"Há mais afinidade entre militares e diplomatas brasileiros do que possa parecer. Eles são um bastião de resistência (da postura não intervencionista nas relações exteriores do Brasil). Quero crer que a política brasileira para a reunião de hoje do Grupo de Lima tenha sido desenhada conjuntamente por Mourão e pelos diplomatas do Itamaraty. Ernesto é um ponto fora da curva", acredita Lopes, da UFMG.

"Por isso, o Brasil pode ser uma voz de moderação na reunião de hoje, onde já deve haver uma articulação no sentido de ações que possam significar quebra da soberania venezuelana sob pretexto humanitário", continua Lopes, se referindo à pressão para envio forçado de ajuda humanitária ao país vizinho.

Também espera-se que o México se posicione contra uma ação militar na Venezuela. O país, governado por Andrés Manuel López Obrador, foi um dos poucos latino-americanos a não reconhecer a presidência interina de Guaidó. México e Brasil são as duas principais economias latino-americanas, o que pode aumentar o peso da posição de ambos.

Estados Unidos podem influenciar encontro

Essa é a primeira vez que um representante do alto escalão do governo Trump participa do Grupo de Lima. Ainda que os EUA não façam parte do fórum formalmente, espera-se que a posição americana, contrária a Maduro e mais disposta a uma solução intervencionista, tenha grande peso no encontro desta segunda-feira.

"O Grupo de Lima serve a um propósito mais de articulação política do que de deliberação jurídica. Então, no fundo, não faz tanta diferença se o país faz parte do grupo ou não. O que interessa é se o país tem poder político, de articulação, barganha, para fazer com que seus interesses se façam valer. E os EUA são um dos países mais importantes nesse jogo", explica Magnotta, da FAAP.

"Existem sinais de que americanos querem se envolver mais diretamente na situação venezuelana e estejam interessados em uma saída mais dura. Por um lado, a saída diplomática não logrou o êxito que o Grupo de Lima queria, já que Maduro continua no poder. Por outro lado, se for tomada uma saída pela força, não há muito otimismo que possa dar certo, tendo em vista que outras intervenções militares não foram capazes de produzir estabilidade", opina a especialista.