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Brexit: Membros da União Europeia concordam com adiamento de prazo para saída do Reino Unido

9.out.2018 - Manifestantes anti-Brexit protestam em frente ao parlamento britânico - Tolga Akmen/AFP
9.out.2018 - Manifestantes anti-Brexit protestam em frente ao parlamento britânico Imagem: Tolga Akmen/AFP

21/03/2019 21h37

O país, segundo decidiram outras 27 representações do bloco, tem que chegar a um acordo até a próxima semana para ter extensão até maio; entenda.

Líderes de europeus concordaram em ampliar o prazo para definição do Reino Unido sobre o Brexit.

Nos termos do artigo 50 do Tratado de Lisboa, um membro que queira deixar a União Europeia deve notificar o Conselho Europeu sobre isso dois anos antes da efetivação da saída. No caso do Reino Unido, o processo foi inicado em 29 de março de 2017 - portanto, a separação seria consolidada no próximo dia 29.

No entanto, a primeira-ministra britânica, Theresa May, não conseguiu que o Parlamento aprovasse sua proposta para a saída. Os membros do Legislativo rejeitaram duas vezes o acordo de May. Assim, havia a possibilidade - preocupante para muitos - de que a saída do bloco acontecesse sem qualquer acordo, cenário conhecido como "No deal" ("Sem acordo").

Nesse caso, a separação aconteceria como de uma hora para outra, sem termos negociados sobre assuntos que vão de transporte de animais de estimação ao fornecimento de energia.

Mas os outros 27 membros da União Europeia concordaram nesta quinta-feira em ampliar o prazo vinculado ao artigo 50. Caso os parlamentares consigam aprovar um acordo, este prazo será 22 de maio.

Caso não consigam chegar a uma decisão, o limite é mais curto: 12 de abril.

As datas levam em conta outra pedra no caminho do calendário do bloco - e do Brexit. Em 23 de maio, está marcada a eleição do bloco, o que colocou a questão: o Reino Unido vai participar?

Em uma coletiva de imprensa, Tusk disse que, caso o Reino Unido não decida seu destino em relação ao bloco - e se vai participar das eleições - até 12 de abril, a "opção de uma extensão mais longa se tornará automaticamente impossível".

Até esta primeira quinzena de abril, no entanto, "todas as opções continuam na mesa: um acordo, sem acordo, uma extensão maior ou a revogação do artigo 50", indicou Tusk.

O presidente do Conselho Europeu disse ainda que a primeira-ministra britânica concordou com o passo do bloco.

Ele tuítou que um acerto "unânime" foi conquistado pelos líderes europeus, que conseguiram criar uma atmosfera "muito melhor do que esperava" e que a situação está agora "muito mais realista".

As discussões, porém, se alongaram na noite desta quinta-feira, com relatos de divergências entre os 27 membros sobre os detalhes da decisão.

Nesta quarta, May fez um discurso na sede do governo britânico em que criticou o impasse no Parlamento e disse estar "ao lado" da população: "Vocês estão cansados de disputas internas, jogos políticos e procedimentos obscuros, dos parlamentares falando de nada além do Brexit, quando vocês têm preocupações reais com as escolas de seus filhos, nosso sistema público de saúde, crimes".