Morte de youtuber em Londres reforça proibição de patinete elétrico nas ruas do Reino Unido

A britânica Emily Hartridge, de 35 anos, conhecida por seus vídeos no YouTube e como apresentadora de TV, morreu em um acidente envolvendo um caminhão quando andava de patinete elétrico no dia 12 de julho em Londres.

Acredita-se que ela teria sido a primeira vítima de um acidente fatal com patinete elétrico no Reino Unido.

Sua morte teve grande repercussão no país, onde, a exemplo do que vêm ocorrendo em várias metrópoles brasileiras, os patinetes estão ficando cada vez mais populares - assim como as queixas e dúvidas sobre onde podem ser usados.

Estima-se que mais de 100 cidades no mundo - como Paris, São Paulo, Copenhague, San Francisco - ofereçam serviço de aluguel de patinetes motorizados, similar ao de aluguel de bicicletas.

Em Paris, por exemplo, há cerca de 20 mil patinetes elétricos e a cidade começou a aplicar multa de 135 euros (R$ 565) para quem os usa na calçada e de 35 euros (R$ 146) para quem os estaciona indevidamente. A prefeita parisiense, Anne Hidalgo, tuitou que as calçadas são apenas para pedestres.

No Reino Unido, não há um serviço de aluguel de patinete elétrico, mas é possível comprá-los online ou em lojas. O preço varia bastante. Há modelos de 115 libras (R$ 535) a 1200 libras (R$ 5.500).

É proibido, entretanto, pilotar patinetes motorizados nas ruas ou calçadas do Reino Unido. Mas isso não tem impedido o crescimento do meio de transporte nas ruas do país.

Em abril, a Polícia Metropolitana de Londres anunciou que iria intensificar a repressão ao uso de patinetes motorizados para aumentar a segurança nas ruas. A morte da apresentadora criou um amplo debate sobre como lidar com o problema - mesmo porque poucos donos de patinetes ou moradores sabem que é proibido andar com eles pelas ruas.

No Reino Unido, patinetes podem ser usados apenas em áreas particulares, com permissão do proprietário. A punição é uma multa de 300 libras (R$ 1.396).

No Reino Unido, eles são classificados como Personal Light Electric Vehicles (Veículos Elétricos Pessoais Leves, em tradução livre) e, por isso, são tratados como veículos motorizados.

Isso significa que estão, em tese, sujeitos a todos os requisitos impostos a veículos motorizados: impostos, licenciamento e vistoria, além da necessidade de ter luzes vermelhas traseiras visíveis, placa e capacidade de sinalização.

Patinetes motorizados que não cumprem essas exigências não podem, em tese, circular nas ruas.

Em 2000, uma corte britânica decidiu que um patinete elétrico da marca Go-Ped era um veículo motorizado, e o condutor foi condenado a multas por não ter seguro e não usar capacete.

Já os patinetes normais (sem motor) não são permitidos em calçadas ou ciclovias, mas não há leis que impeçam que sejam usadas em estradas no Reino Unido.

Patinetes elétricos são seguros?

Alguns patinetes elétricos podem atingir até 48 km/h. A agência de notícias AP informa que, desde janeiro de 2018, pelo menos 11 pessoas morreram, no mundo, em acidentes envolvendo patinetes elétricos.

Paris teve a primeira fatalidade no mês passado, quando um jovem foi atingido por um caminhão.

A pressão por leis mais explícitas voltadas diretamente à regulação do uso do patinete elétrico segue o aumento da popularidade desse meio de transporte, que, segundo usuários, é um método prático e "verde" de se locomover pela cidade.

Muito apontam para os perigos de dirigir um patinete elétrico nas ruas, por causa do trânsito e da proteção quase inexistente que o veículo oferece ao usuário - tem apenas um freio, por exemplo, o que limita a capacidade de parar, em especial, quando se está em alta velocidade.

Olivia Rudgard, repórter de tecnologia em San Francisco, afirmou no programa Victoria Derbyshire da BBC que é divertido pilotar um patinete motorizado se a pessoa está num lugar seguro e não vai percorrer uma distância muito longa.

"Mas se você está numa rua com trânsito pesado ou numa superfície irregular, pode ser perigoso", completa Itzik Ben Ahrol, diretor executivo da Scooting Limited. Ele acrescenta: "Patinetes elétricos precisam ser devidamente regulamentados e é preciso haver multas".

O ministro dos Transportes, Michael Ellis, disse que o governo avalia se eles podem ser usados com segurança nas ruas, e como seria a melhor forma de regulamentar seu uso.

Patinetes elétricos no Brasil

No Brasil, cabem às cidades definir as regras de uso de patinetes motorizados - que costumam ser alugados através de aplicativos.

Em maio de 2019, no primeiro dia de fiscalização das normas de uso de patinetes elétricos em São Paulo, foram apreendidos 557 veículos da empresa Grow, dona das marcas Grin e Yellow. Foi proibido o uso dos patinetes elétricos nas calçadas ou em vias com velocidades máximas superiores a 40 km/h. A velocidade máxima permitida para os patinetes, seja em vias públicas ou em ciclovias, é de 20 km/h. Também é obrigatório o uso do capacete.

Em São Paulo, usuários que circularem em locais indevidos ou acima da velocidade permitida estão sujeitos a multa de R$ 500. Se não usarem o capacete, o valor a ser pago é R$ 100. No caso dos patinetes alugados as punições são aplicadas às empresas, que podem repassar os valores aos clientes.

O Rio de Janeiro também regulamentou o uso dos patinetes motorizados em junho de 2019, quando publicou as novas regras no Diário Oficial do município. O uso foi permitido apenas em vias com velocidade máxima inferior a 40 km/h, vias fechadas ao lazer, ciclovias, ciclofaixas, parques e praças. Está proibido o uso em calçadas e de mais de uma pessoa por veiculo. Os condutores também não podem ultrapassar os 20 km/h.

Além disso, o Rio de Janeiro exigiu que as empresas equipassem os patinetes com indicador de velocidade, buzina, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.

Outras capitais brasileiras discutem a regulamentação do uso desse tipo de veículo.