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Brexit: Reino Unido oficialmente deixou a União Europeia - o que acontece agora?

O primeiro capítulo do Brexit se encerra, mas o próximo apenas começou: ainda há muitos acordos e negociações a serem feitas - Daniel Leal-Olivas/AFP
O primeiro capítulo do Brexit se encerra, mas o próximo apenas começou: ainda há muitos acordos e negociações a serem feitas Imagem: Daniel Leal-Olivas/AFP

O Reino Unido não é mais membro da União Europeia depois de 47 anos - mas a próxima fase do Brexit apenas começou.

É oficial - o chamado Brexit se concretizou e o Reino Unido deixou a União Europeia (UE).

Foi motivo de celebração para alguns, e de tristeza para outros. O país oficialmente abandonou sua participação na UE às 23h em Londres (20h em Brasília), que corresponde à meia-noite em Bruxelas, a capital da UE.

Uma projeção de um relógio em Downing Street (a sede do governo britânico) marcou a ocasião.

O primeiro-ministro Boris Johnson soltou uma declaração e falou de um "começo de uma nova era" para o país e prometeu uma "verdadeira renovação nacional" depois de 47 anos como membros da União Europeia.

Com o divórcio selado, o primeiro capítulo do Brexit se encerra. Mas o próximo apenas começou - ainda há muitos acordos e negociações a serem feitas.

O que vai mudar?

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Imagem: Stephen Chung/Xinhua

No começo, não muita coisa.

Um período de transição de 11 meses começou e o Reino Unido vai, em geral, seguir as regras da União Europeia.

As grandes mudanças vão começar quando a transição terminar. Mas a UE é, a partir de agora, um clube com 27 membros, e não 28.

Em outras palavras, o Reino Unido continua por enquanto sendo um único mercado e mantendo as regras alfandegárias. Isso significa que as regras de comércio e livre circulação de bens e serviços continuam as mesmas durante o período de transição. A liberdade de movimentação para pessoas continua a mesma e a Suprema Corte da União Europeia ainda tem jurisdição sobre o país por enquanto.

Mas não vai mais haver representantes britânicos no Parlamento Europeu nem ministros britânicos nas reuniões da UE onde são tomadas as grandes decisões.

A partir de agora, o Reino Unido tentará fechar um novo acordo econômico com a União Europeia e com outros países.

O presidente americano Donald Trump já acenou para a construção de um acordo de comércio "massivo" com o Reino Unido.

Cidadãos britânicos não são mais cidadãos europeus, mas ainda podem viajar livremente pelos países do bloco. O mesmo vale para os europeus no Reino Unido.

Mas depois do período de transição, que o Reino Unido diz que terminará em 31 de dezembro de 2020, as regras de imigração vão mudar para os cidadãos do Reino Unido e da UE.

Os 3,5 milhões de cidadãos da UE no Reino Unido terão até junho de 2021 para fazer um pedido de residência. Mas se não houver um acordo sobre isso entre o bloco e o Reino Unido, o prazo para ficarem no país é o fim deste ano.

Os 1,3 milhões de britânicos na UE terão que fazer um pedido de residência.

Depois da transição, o Reino Unido está planejando um sistema de imigração baseado em pontos, que vai afetar todo mundo, quer seja da UE ou não.

O que acontece agora?

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Imagem: Getty Images

O Reino Unido e a União Europeia vão usar os próximos 11 meses para negociar um novo tipo de relacionamento. Poucas pessoas do lado da UE acham que isso é tempo suficiente, incluindo a presidente da comissão da UE, Ursula von der Leyen.

A UE quer um acordo de livre comércio que estabelece os termos para troca de mercadorias, padrões de contratação, regras ambientais e outras questões entre o bloco e o país.

Novos acordos de segurança, viagem e imigração precisam ser assinados.

Acordos de comércio costumam durar anos, então se os dois lados chegarem ao fim de 2020 sem um acordo, é possível que o Brexit seja um rompimento seco, sem termos para as relações comerciais. Se isso acontecer, o Reino Unido pode ter aumento nos preços dos alimentos e disrupção na distribuição de remédios e outros produtos.

O comércio seria feito de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio, o que significa existência de taxas e importação e exportação.

Como o país chegou a essa situação?

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Imagem: AFP

O Reino Unido se juntou à Comunidade Econômica Europeia em 1973 e teve um referendo apoiando essa decisão dois anos depois.

Conforme o bloco cresceu e se tornou o que é hoje a União Europeia, ele se tornou um bloco não apenas econômico, mas político.

Entre alguns políticos, cresceram as objeções à ideia de "união cada vez mais próxima com os povos da Europa", que foi acordada pela UE em 1992.

Mas deixar a UE se tornou uma possibilidade só quando o Partido Conservador decidiu fazer uma votação sobre o assunto. A saída ficou conhecida como Brexit.

Um referendo aconteceu em 23 de junho de 2016. O "deixar" ganhou por uma pequena margem, com 51,9% dos votos válidos contra 48,1% de pessoas votando "ficar".

Se seguiram três anos de difíceis negociações sobre os termos do divórcio, com o governo britânico tendo dificuldade em concordar com o Parlamento sobre um acordo de saída.

Houve várias trocas de primeiros-ministros até que Boris Johnson ganhou a eleição antecipada de dezembro de 2019, lhe dando os números no Parlamento para aprovar um acordo.

O que é o acordo de saída?

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Imagem: AFP

Os pontos principais discutem como o Reino Unido vai pagar a multa de 39 bilhões de libras por sair; torna inefetiva a lei que admitiu o país no bloco, substituindo-a pela lei sobre o período de transição e propõe um plano para garantir um acordo sem problemas entre a Irlanda, que continua sendo parte da UE, e a Irlanda do Norte, que é parte do Reino Unido.

O acordo também garante os direitos dos cidadãos da UE vivendo no Reino Unido, criando um comitê para monitorar seu tratamento.

De acordo com a legislação britânica sobre o acordo de saída, estender os 11 meses de transição é proibido.

A saída do Reino Unido da UE fará muita diferença para o bloco?

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Imagem: Pascal Rossignol/Reuters

O Reino Unido era um dos mais importantes membros do bloco, e um dos principais contribuintes econômicos ao lado da Alemanha e da França. O país fazia uma contribuição anual de cerca de 7,8 bilhões de libras para a UE. Então quando o pagamento terminar, no final de 2020, haverá uma diminuição significativa nas finanças do bloco.

A forte contribuição do país às políticas de segurança e relações internacionais do bloco eram muito bem recebidas pelos outros países e com certeza farão falta.

Nenhum outro país da União Europeia está planejando sua própria versão do Brexit - na verdade vários países tentam entrar.

Para o Reino Unido e a União Europeia, os próximos meses são centrais, mas as relações nunca mais serão as mesmas. "Qualquer que seja o acordo que estabeleçamos, o Brexit sempre será uma questão de redução de danos", disse Michel Barnier, o negociador-chefe do Brexit na União Europeia.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado no penúltimo parágrafo, nenhum outro país da União Européia (e não do Reino Unido) está planejando sua própria versão do Brexit. O texto foi corrigido.

Internacional