Os crimes contra a humanidade dos quais comissão da ONU acusa Maduro
A Venezuela cometeu, nos últimos anos, "violações flagrantes" equivalentes a crimes contra a humanidade, concluiu uma missão de investigação do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), cujos resultados foram divulgados nesta quarta-feira (16/9).
Foram investigados casos de assassinatos, tortura, agressões, violência sexual e desaparecimentos. A conclusão dos investigadores foi a de que o presidente venezuelano Nicolás Maduro e funcionários de alto escalão do governo estiveram envolvidos em uma "violência sistemática" promovida pelo regime desde 2014, com o objetivo de reprimir a oposição política e aterrorizar a população em geral.
O embaixador da Venezuela na ONU, por sua vez, descreve a iniciativa da ONU como "hostil". Jorge Valero afirmou no ano passado que a missão fazia parte de uma mobilização liderada pelos Estados Unidos. A equipe de investigadores da ONU foi impedida de viajar para o país latino-americano, que vive há anos uma grave crise econômica e política e levou à fuga de milhões de pessoas.
Não é incomum que países impeçam a presença de investigadores da ONU — Síria, Mianmar, China e vários outros já fizeram isso repetidas vezes. Mas, nas últimas décadas, novas tecnologias têm ajudado na coleta de evidências mesmo sem presença física dos investigadores.
O relatório sobre a Venezuela será apresentado aos membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU na próxima semana, quando Caracas terá direito a resposta.
O conselho tem a função de investigar e aconselhar sobre direitos humanos, mas não de aplicar sanções. Essa é uma função do Conselho de Segurança da ONU.
As acusações podem escalar ainda para um julgamento de crimes contra humanidade em tribunal internacional.
O que diz o relatório?
Segundo a acusação da comissão da ONU, Maduro e seus ministros do Interior e da Defesa não só estavam cientes dos crimes, como também deram ordens, coordenaram operações e forneceram recursos.
"A missão descobriu que o governo, agentes do Estado e grupos associados a eles cometeram violações flagrantes", afirma o relatório, que pediu que os envolvidos sejam responsabilizados e que a Venezuela trabalhe para que novas violações não ocorram.
"A missão encontrou motivos razoáveis para acreditar que as autoridades venezuelanas e as forças de segurança planejaram e executaram desde 2014 graves violações dos direitos humanos, algumas das quais — incluindo assassinatos arbitrários e o uso sistemático de tortura — constituem crimes contra a humanidade", afirmou a presidente da missão, Marta Valiñas, em nota.
"Longe de serem atos isolados, esses crimes foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas do Estado, com o conhecimento ou apoio direto de comandantes e altos funcionários do governo".
Uma operação típica do regime envolve sitiar uma área considerada leal à oposição, que depois é invadida por serviços de segurança atirando à queima-roupa, prendendo, torturando e matando as pessoas.
O relatório também analisou a resposta violenta aos protestos da oposição, e a posterior tortura de pessoas detidas.
As conclusões da missão são baseadas em 223 ocorrências, mas segundo a equipe, quase 3 mil outras corroboraram "padrões de violações e crimes".
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