PUBLICIDADE
Topo

Internacional

Os crimes contra a humanidade dos quais comissão da ONU acusa Maduro

Opositores fazem tributo a vítimas da violência em protestos contra Maduro, em foto de julho de 2017 - Reuters
Opositores fazem tributo a vítimas da violência em protestos contra Maduro, em foto de julho de 2017 Imagem: Reuters

16/09/2020 20h20

A Venezuela cometeu, nos últimos anos, "violações flagrantes" equivalentes a crimes contra a humanidade, concluiu uma missão de investigação do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), cujos resultados foram divulgados nesta quarta-feira (16/9).

Foram investigados casos de assassinatos, tortura, agressões, violência sexual e desaparecimentos. A conclusão dos investigadores foi a de que o presidente venezuelano Nicolás Maduro e funcionários de alto escalão do governo estiveram envolvidos em uma "violência sistemática" promovida pelo regime desde 2014, com o objetivo de reprimir a oposição política e aterrorizar a população em geral.

O embaixador da Venezuela na ONU, por sua vez, descreve a iniciativa da ONU como "hostil". Jorge Valero afirmou no ano passado que a missão fazia parte de uma mobilização liderada pelos Estados Unidos. A equipe de investigadores da ONU foi impedida de viajar para o país latino-americano, que vive há anos uma grave crise econômica e política e levou à fuga de milhões de pessoas.

Não é incomum que países impeçam a presença de investigadores da ONU — Síria, Mianmar, China e vários outros já fizeram isso repetidas vezes. Mas, nas últimas décadas, novas tecnologias têm ajudado na coleta de evidências mesmo sem presença física dos investigadores.

O relatório sobre a Venezuela será apresentado aos membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU na próxima semana, quando Caracas terá direito a resposta.

O conselho tem a função de investigar e aconselhar sobre direitos humanos, mas não de aplicar sanções. Essa é uma função do Conselho de Segurança da ONU.

As acusações podem escalar ainda para um julgamento de crimes contra humanidade em tribunal internacional.

O que diz o relatório?

Segundo a acusação da comissão da ONU, Maduro e seus ministros do Interior e da Defesa não só estavam cientes dos crimes, como também deram ordens, coordenaram operações e forneceram recursos.

"A missão descobriu que o governo, agentes do Estado e grupos associados a eles cometeram violações flagrantes", afirma o relatório, que pediu que os envolvidos sejam responsabilizados e que a Venezuela trabalhe para que novas violações não ocorram.

"A missão encontrou motivos razoáveis para acreditar que as autoridades venezuelanas e as forças de segurança planejaram e executaram desde 2014 graves violações dos direitos humanos, algumas das quais — incluindo assassinatos arbitrários e o uso sistemático de tortura — constituem crimes contra a humanidade", afirmou a presidente da missão, Marta Valiñas, em nota.

"Longe de serem atos isolados, esses crimes foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas do Estado, com o conhecimento ou apoio direto de comandantes e altos funcionários do governo".

Relatório de comissão da ONU acusa o presidente Nicolás Maduro e funcionários do alto escalão de envolvimento em violência sistemática - Reuters - Reuters
Relatório de comissão da ONU acusa o presidente Nicolás Maduro e funcionários do alto escalão de envolvimento em violência sistemática
Imagem: Reuters

Uma operação típica do regime envolve sitiar uma área considerada leal à oposição, que depois é invadida por serviços de segurança atirando à queima-roupa, prendendo, torturando e matando as pessoas.

O relatório também analisou a resposta violenta aos protestos da oposição, e a posterior tortura de pessoas detidas.

As conclusões da missão são baseadas em 223 ocorrências, mas segundo a equipe, quase 3 mil outras corroboraram "padrões de violações e crimes".

Internacional