O que são e como funcionam as castas na Índia

O sistema de castas da Índia está entre as formas mais antigas de estratificação social que sobreviveram ao longo dos anos.

Esse sistema que divide os hindus em rígidos grupos hierárquicos baseados em seu "karma" (trabalho) e "dharma" (a palavra hindu para religião, embora aqui signifique dever) tem mais de 3.000 anos e é muito complexo.

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Como surgiram as castas?

Manusmriti, considerado o livro mais importante e autorizado sobre a lei hindu e datado de pelo menos mil anos antes do nascimento de Jesus Cristo, "reconhece e justifica o sistema de castas como a base da ordem e da confiança na sociedade".

O sistema de castas divide os hindus em quatro categorias principais: Brahmins, Kshatriyas, Vaishyas e Shudras.

Muitos acreditam que os grupos se originaram de Brahma, o deus hindu da criação.

No topo da ordem hierárquica estavam os brâmanes, que eram principalmente professores e intelectuais; acredita-se que eram descendentes de Brahma.

Então, vieram os Kshatriyas ou os guerreiros e governantes, supostamente de seus braços. Em terceiro, os Vaishyas, ou mercadores, que foram criados a partir de suas coxas. E, por último, os Shudras, que vieram dos pés de Brahma e faziam todos os trabalhos braçais.

As castas principais foram divididas em cerca de 3.000 castas e 25 mil sub-castas, cada uma com base em sua ocupação específica.

Fora desse sistema de castas hindu estavam os Achhoots, os Dalits ou os Intocáveis.

Como funciona o sistema de castas?

Durante séculos, a casta ditou quase todos os aspectos da vida religiosa e social hindu, com cada grupo ocupando um lugar específico nessa hierarquia complexa.

As comunidades rurais estão organizadas há muito tempo com base nesse sistema.

As castas superiores e inferiores quase sempre viviam em colônias segregadas, poços de água não eram compartilhados, os brâmanes não aceitavam a bebida dos shudras e só se podia casar dentro de sua própria casta.

O sistema concedeu muitos privilégios às castas superiores, enquanto permitia a repressão das castas inferiores pelos grupos privilegiados.

É um sistema muitas vezes criticado por ser injusto e regressivo.

E ainda assim permaneceu virtualmente inalterado por séculos, prendendo pessoas em ordens sociais fixas das quais era impossível escapar.

No entanto, apesar dos obstáculos, alguns dalits e outros indianos de castas inferiores, como BR Ambedkar, autor da Constituição indiana, e KR Narayanan, que se tornou o primeiro presidente dalit do país, passaram a ocupar cargos de prestígio no país.

Isso foi possível porque, de acordo com os historiadores, até o século 18 as distinções formais de castas eram de importância limitada, as identidades sociais eram muito mais flexíveis e as pessoas podiam facilmente passar de uma casta para outra.

Um novo estudo revelou que os governantes coloniais britânicos estabeleceram limites rígidos que tornaram as castas a característica social definidora da Índia quando usaram censos para simplificar o sistema.

O objetivo era criar uma sociedade única com uma lei comum que pudesse ser facilmente governada.

É legal?

A Constituição da Índia independente proibia a discriminação com base na casta.

E em uma tentativa de corrigir injustiças históricas e oferecer igualdade de condições àqueles que tradicionalmente estavam em desvantagem, em 1950 as autoridades anunciaram cotas em cargos governamentais e instituições educacionais para castas e tribos, as mais baixas na hierarquia de castas.

Em 1989, as cotas foram expandidas para incluir um agrupamento denominado OBC (Outras Castas Regressivas), que se encontra entre as tradicionais castas superiores e inferiores.

Nas últimas décadas, com a expansão da educação laica e o aumento da urbanização, a influência das castas tem diminuído um pouco, principalmente nas cidades onde coexistem diferentes castas.

Os casamentos entre castas também estão se tornando mais comuns.

Em certos Estados do sul e no estado de Bihar, no norte, muitas pessoas começaram a usar um único nome em homenagem aos movimentos de reforma social.

Mas, apesar das mudanças, as identidades de casta permanecem fortes e os sobrenomes são quase sempre indicações da casta a que uma pessoa pertence.

E quanto às cotas de trabalho?

Nos últimos anos, tem havido demandas de várias comunidades para serem reconhecidas como OBC.

Em 2016, houve protestos violentos da comunidade Jat em Haryana e a comunidade Patel liderou grandes protestos em Gujarat em 2015 exigindo acesso às cotas fornecidas para as castas.

Ambas são comunidades prósperas e politicamente dominantes, mas argumentam que grande parte de suas comunidades é pobre e sofre.

Alguns dizem que o sistema de castas já teria desaparecido se os políticos não o revivessem regularmente.

Nas eleições, muitos grupos de castas continuam a votar em bloco e são cortejados por políticos que obtêm retornos eleitorais.

Como resultado, o que originalmente pretendia ser um plano de ação afirmativa temporário para melhorar a situação dos grupos desfavorecidos agora se tornou um exercício de captura de votos para muitos políticos.