Tumulto marca segundo dia de julgamento de Dilma

Senadores trocam farpas em segunda sessão da fase final do processo de impeachment. Três pessoas convocadas pela defesa são ouvidas. Lewandowski adia depoimentos das duas últimas testemunhas para o fim de semana.

A segunda sessão do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (26/08), deu continuidade aos depoimentos das testemunhas e, mais uma vez, foi marcada por tumulto e bate-boca entre senadores favoráveis e contrários ao impeachment.

A manhã começou com um debate sobre a imparcialidade das testemunhas, o que levou a defesa a desistir do depoimento da ex-secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento Esther Dweck, recentemente contratada para trabalhar no gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Segundo o advogado de Dilma José Eduardo Cardozo, a decisão foi tomada para "evitar eventuais constrangimentos". Dessa forma, o número de testemunhas de defesa foi reduzido para cinco.

Mais tarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu a palavra para solicitar aos parlamentares que reduzissem intervenções repetidas, mas acabou protagonizando um dos momentos mais tensos do julgamento. Renan declarou que os senadores estão passando a imagem de que o Senado é um "hospício", além de criticar as recentes brigas no plenário, as quais chamou de "espetáculo".

Exaltado, o presidente da Casa ainda atacou Gleisi, que no dia anterior havia afirmado que os parlamentares não tinham moral para julgar Dilma. "Como a senadora pode fazer uma declaração destas?", questionou Renan, admitindo em seguida que ele conseguiu "reverter o indiciamento" da senadora e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As palavras foram contestadas por Gleisi e outros apoiantes de Dilma, gerando grande tumulto. A discussão fez com que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, suspendesse a sessão e antecipasse o intervalo para o almoço antes de ouvir as testemunhas.

Testemunhas de defesa

Nesta sexta-feira, duas testemunhas de defesa passaram à condição de informantes: o professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi, que atuou como assistente de perícia no processo de impeachment, e o economista Luiz Gonzaga Belluzo, professor da Unicamp, que se pronunciou publicamente contra o impedimento de Dilma.

Foram ouvidos nesta sexta-feira o informante Belluzo - cujo depoimento não tem valor de prova - e duas testemunhas de defesa: o consultor jurídico e pesquisador da Universidade de Lisboa Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa.

Dilma é acusada de crime de responsabilidade, por ter editado três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e pelas chamadas pedaladas fiscais, que são atrasos nos pagamentos da União para o Banco do Brasil em subsídios concedidos a produtores rurais através do Plano Safra.

Para Prado, Dilma não pode ser responsabilidade pela prática, uma vez que "os decretos resultam de um processo complexo, do qual participam várias pessoas e órgãos". "Como ser negligente se um ato é praticado com o parecer de trinta assessorias?", questionou a testemunha, em seu depoimento.

Já Costa, também em depoimento, defendeu que os decretos de créditos suplementares editados por Dilma não chegaram a causar qualquer impacto fiscal. Segundo ele, eles "simplesmente permitem ao gestor fazer uma alocação melhor da verba para os programas que acha mais importante".

Lewandowski atendeu a um pedido de Cardozo, advogado de Dilma, e adiou para este sábado os depoimentos de duas pessoas convocadas pela defesa: o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda Nelson Barbosa e o advogado Ricardo Lodi, convertido de testemunha a informante.

Os próximos passos

Está marcado para as 9h desta segunda-feira (horário de Brasília) o depoimento de Dilma no Senado. A presidente afastada apresentará sua defesa pessoalmente e terá 30 minutos para falar, que podem ser prorrogados por tempo indeterminado. Em seguida, os senadores presentes poderão questioná-la.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve acompanhar Dilma ao Senado, junto a 18 ex-ministros, como Aloizio Mercadante, da Educação, Eugênio Aragão, da Justiça, e Jaques Wagner, da Casa Civil. A comitiva deve contar com um total de 33 pessoas, incluindo ainda assessores e presidentes de partidos.

Somente na terça-feira devem se pronunciar os 81 senadores. Cada um terá dez minutos para falar, antes de todos proferirem seu voto. A votação será por painel eletrônico, aberta e nominal.

São necessários 54 votos de senadores para que o impeachment seja decretado. Havendo essa maioria, Michel Temer deixa de ser presidente interino e é empossado como presidente da República. Caso contrário, Dilma é absolvida da acusação de crime de responsabilidade e reassume o cargo.

EK/abr/lusa/ots