Em Brasília, mulheres indígenas fazem protesto inédito

Primeira Marcha das Mulheres Indígenas reúne cerca de 2 mil participantes em série de manifestações contra governo Bolsonaro, invasão de terras e situação da saúde. "Estamos unidas e não vamos nos calar", diz liderança.Reunidas pela primeira vez em Brasília, cerca de duas mil mulheres indígenas de cem diferentes etnias protestam nesta terça-feira (13/07) contra o governo de Jair Bolsonaro.

Com o tema "Território: nosso corpo, nosso espírito", a Marcha das Mulheres Indígenas discute o papel das mulheres nas comunidades indígenas e é uma reação aos retrocessos de direitos, à situação dos serviços de saúde e ao congelamento das demarcações de terras, afirmam as organizadoras.

"A marcha não é um espaço de diálogo com o governo, porque ele não quer. Já foram várias tentativas de marcar reunião, mas ele se nega", afirma à DW Brasil Valeria Paye, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O movimento inédito, segundo Paye, é também um momento de união das mulheres – muitas viajaram quase dois dias para chegar à capital federal. "Elas estão dizendo que estão assumindo esses papéis nos seus territórios, como mães, como lideranças, no enfrentamento das violações todas que estão acontecendo", diz Paye.

Segundo as organizadoras da marcha, entre as principais ameaças do governo Bolsonaro estão o desmonte das instituições e políticas sociais voltadas aos indígenas e a tentativa de liberação de empreendimentos de mineração em terras indígenas sem o consentimento dos povos que nelas habitam.

Um dos primeiros decretos assinados por Bolsonaro depois de assumir a Presidência retirou a competência da demarcação de terras indígenas da Funai e do Ministério da Justiça, e a repassou para o Ministério da Agricultura – o que foi depois revertido por ação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Estamos fazendo história hoje", disse ao microfone Joênia Wapichana, deputada federal indígena, para as participantes antes de saírem em marcha pelo Eixo Monumental. "Fazemos a diferença e temos que ocupar mais espaços no Congresso Nacional, outros ambientes políticos, no Executivo", declarou.

Wapichana lembrou que, no mesmo dia do protesto, deve entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187, que prevê a exploração econômica de terras indígenas.

"Ela é inconstitucional. Nós, mulheres, temos que nos manifestar contra essa PEC também", afirmou Wapichana.

A PEC 187 propõe permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras e comercializar aquilo que foi produzido. O Ministério Público Federal considerou a proposta é inconstitucional por violar a autonomia dos povos indígenas e contrariar normas internacionais.

Indígenas e ministérios em Brasília

Na tarde desta segunda-feira, numa reunião com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, representantes da Marcha das Mulheres Indígenas alertaram para a situação enfrentada nos territórios indígenas.

"Falamos sobre as violações dos nossos direitos, trouxemos informações sobre invasões nas terras, sobre o assassinato do líder Emyra Wajãpi, sobre a violência", detalhou à DW Brasil Telma Taurepang, coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab).

"Ela nos ouviu, mas disse que não poderia fazer muita coisa porque ela é uma só. Mas, mesmo assim, ela tem atendido às questões indígenas quando chegam a ela", disse Taurepang.

Recentemente, indígenas denunciaram a morte do líder Emyra Wajãpi na Terra Indígena (TI) Wajãpi, no Amapá, que teria sido assassinado por garimpeiros ilegais em meio a uma invasão à região demarcada. Bolsonaro questionou a morte, enquanto a ONU condenou a fatalidade como um "sintoma perturbador do crescente problema de invasão de terras indígenas – especialmente florestas – por garimpeiros, madeireiros e agricultores no Brasil".

Um pouco antes da reunião com Carmen Lúcia nesta segunda, mais de cem mulheres ocuparan a sede da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde. Entre as demandas apresentadas, elas pediam a saída da coordenadora do órgão, Sílvia Nobre.

"Ela nos tratou com desrespeito e de uma forma que nunca vimos nenhum governo nos tratar", contou Watatakalu Yawalapiti, da Terra Indígena Xingu. "Ela não nos representa. É um fantoche na mão do governo, que usa as pessoas", afirmou Yawalapiti.

As indígenas são contra a municipalização dos serviços de saúde específicos para esses povos, algo que o governo federal vem tentando aprovar.

"Nossas crianças estão morrendo de doenças. Se o governo federal não está dando conta de prestar um bom atendimento, imagine os municípios", defendeu Sonia Guajajara, da Apib, durante os protestos na sede da Sesai.

Resistência

A Constituição de 1988 consagrou, nos artigos 231 e 232, o direito indígena de manter suas terras, modo de vida e tradições. Para advogados e antropólogos, a lei abandonou a ideia de assimilação dos indígenas pelos colonizadores e retomou a noção dos chamados "direitos originários".

"Mesmo assim, nossos direitos estão sendo violados por este governo, que não nos reconhece como povos indígenas, que não nos respeita", disse Taurepang, que viajou de Roraima a Brasília para a marcha.

Bolsonaro já expressou diversas vezes sua intenção de legalizar o garimpo em terra indígenas. Para o presidente, ONGs e outros países são contrários a essa medida porque querem ver os indígenas presos em um "zoológico", como se fossem "animais pré-históricos".

Taurepeng destaca a importância dos povos indígenas. "Nós cuidamos das florestas, do planeta. Cuidamos para que tudo não seja destruído. Se a água acabar, todo mundo vai morrer, e não só os índios", declarou.

Paye ressalta a principal mensagem que as indígenas trazem ao governo atual: "Estamos unidas e não vamos nos calar."

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Autor: Nádia Pontes