EUA mantêm mais de 100 mil crianças migrantes detidas

ONU diz que crianças detidas nos EUA em casos relacionados à imigração representam quase um terço do total de 330 mil casos do tipo no mundo. País é o único que não ratificou Convenção sobre os Direitos da Criança.

Os Estados Unidos têm a maior taxa de detenção de crianças no mundo, incluindo mais de 100 mil casos de menores em custódias relacionadas à imigração e que violam convenções internacionais, afirmou o autor de um estudo das Nações Unidas nesta segunda-feira (18/11).

Em todo o mundo, mais de 7 milhões de pessoas menores de 18 anos estão detidas e sob custódia policial, incluindo 330 mil em centros de detenção para migrantes, afirmou o pesquisador independente Manfred Nowak.

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As crianças só devem ser detidas como uma medida de último recurso e pelo tempo mais curto possível, de acordo com o Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade, das Nações Unidas.

"Os EUA são um dos países com os maiores números. Nós ainda temos mais de 100 mil crianças em detenções relacionadas à imigração no país", disse Nowak numa coletiva de imprensa.

Os Estados Unidos respondem, portanto, por quase um terço do número total de 330 mil crianças detidas por questões de migração em todo o mundo. Entre os detidos nos EUA encontram-se tanto menores desacompanhados quanto detidos junto com suas famílias ou que foram separados de seus familiares.

"É claro que separar filhos de seus pais, inclusive crianças pequenas, como foi feito pelo governo do presidente Donald Trump na fronteira do México com os Estados Unidos é absolutamente proibido pela Convenção sobre os Direitos da Criança", frisou Nowak. "Eu classificaria isso como um tratamento desumano dado tanto aos pais quanto às crianças."

Não houve reação imediata das autoridades americanas. Nowak disse que as autoridades dos EUA não responderam ao questionário que fora enviado a todos os países.

O pesquisador disse que os EUA ratificaram importantes tratados internacionais, como os que garantem os direitos civis e políticos e proíbem a tortura, mas continuam a ser o único país a não ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela ONU em 1989.

"A maneira como eles estavam separando as crianças de suas famílias apenas para deter a migração irregular da América Central para os EUA constitui, para mim, tratamento desumano, e isto é absolutamente proibido pelos dois tratados", explicou Nowak, professor de Direito Internacional da Universidade de Viena, na Áustria.

Os EUA detêm uma média de 60 a cada 100 mil crianças por razões migratórias ou outras questões - a taxa mais alta do mundo, afirmou Nowak. Os americanos são seguidos por países como Bolívia, Botsuana e Sri Lanka.

O México, para onde muitos migrantes da América Central que tentam entrar nos EUA têm sido mandados de volta, também tem números altos, com 18 mil crianças em detenções relacionadas a imigração e 7 mil em prisões, afirmou Nowak.

A taxa dos EUA (60 a cada 100 mil) pode ser comparada com uma média de cinco por 100 mil na Europa Ocidental e entre 14 e 15 no Canadá, afirmou o especialista.

Pelo menos 29 mil crianças, principalmente ligadas aos combatentes do "Estado Islâmico" (EI), estão detidas no norte da Síria e no Iraque, acrescentou.

Mesmo que algumas dessas crianças tenham atuado como crianças-soldado, afirmou Nowak, elas deveriam ser tratadas principalmente como vítimas, e não como criminosas, para que pudessem ser reabilitadas e reintegradas à sociedade.