De decapitados a envenenados: cresce número de executados, e 2 países puxam a lista

A Anistia Internacional anunciou o registro de pelo menos 883 pessoas decapitadas, enforcadas, fuziladas, envenenadas em penas de morte pelo mundo —uma estatística que segue crescendo, mas sequer inclui as milhares de execuções da China (que mantém os dados em sigilo), o Vietnam e a Coreia do Norte (onde se presume que a pena capital seja aplicada de forma excessiva).

No Oriente Médio, Irã e a Arábia Saudita são responsáveis juntos por mais de 80% das execuções no mundo inteiro.

Na Arábia Saudita, 196 foram vítimas executadas em 2021. "Num único dia, o país executou nada mais nada menos do que 81 pessoas", frisou a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, ao apresentar o relatório.

Em 2022, pelo menos 883 presos foram decapitados, enforcados, fuzilados, envenenados —300 casos a mais que no ano anterior.

Campeão de caratê "assassinado"

Para o deputado verde alemão Helge Limburg, 7 de janeiro de 2023 foi um "dia de luto e ira": com apenas 22 anos, foi executado no Irã o campeão de karatê Mohammad Mehdi Karimi.

"Assassinado", como define Limburg, "pois não houve processo nos termos do Estado de direito."

Ele não conheceu o jovem iraniano pessoalmente, mas se tornou seu patrono num ato político e de solidariedade ao movimento pró-democrático no país islâmico.

Karimi é um dos pelo menos 209 indivíduos que foram enforcados no Irã no ano, segundo o comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Volker Türk.

O país é um dos que aplicam a pena capital de forma mais excessiva, aponta o relatório da ONG Anistia Internacional sobre sentenças de morte e execuções em 2022: foram pelo menos 576 cidadãos mortos —quase o dobro do que no ano anterior.

Entre os que matam em nome do Estado estão também países como Japão, Estados Unidos e Singapura.

Uma morte lenta da pena capital?

O relatório da Anistia Internacional revela que bem mais de um terço das execuções registradas são por tráfico de drogas.

"O fato de alguns países incluírem a pena capital no direito penal comum e a aplicarem infringe a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional", condena Renata Alt, política alemã Renata Alt, do Partido Liberal Democrático (FDP), presidente da comissão parlamentar para direitos humanos e assistência humanitária.

Esses documentos proíbem expressamente a morte como punição para delitos que não se aproximem da linha dos "crimes gravíssimos", como, por exemplo, homicídio premeditado.

Além disso, a execução de delinquentes não tem qualquer efeito dissuasivo, "não resulta em menos assassinatos nem menos narcocriminalidade", afirma.

Nesse sombrio quadro geral, há algo como um raio de esperança: em 2022, seis Estados abrandaram suas leis sobre punição capital.

Esse novo capítulo se inicia em especial na África: Serra Leoa e República Centro-Africana aboliram a pena de morte inteiramente; Guiné Equatorial e Zâmbia, em parte; enquanto Libéria e Gana estão nos preparativos para a abolição.

Até o fim de 2022, 112 países se despediram integralmente da pena capital. Em dezembro, 125 dos membros nas Nações Unidas, ou quase dois terços, votaram por uma moratória sobre a aplicação da sentença capital. Talvez aos poucos o fim também esteja chegando para a pena de morte.