Nos 80 anos de Ângela Diniz, feminicídio ainda assombra o Brasil

Em 2020, a enseada onde Ângela Diniz morreu deu nome ao podcast Praia dos Ossos, uma produção da Rádio Novelo. Em oito episódios, conta a história de Ângela Maria Fernandes Diniz, desde o seu nascimento na cidade de Curvelo (MG), no dia 10 de novembro de 1944, até o seu trágico fim, em Búzios (RJ), no dia 30 de dezembro de 1976. Se estivesse viva, Ângela Diniz completaria 80 anos neste domingo (10/11).

Uma das 60 pessoas entrevistadas por Branca Vianna, a apresentadora do podcast, é a socióloga Jacqueline Pitanguy, amiga de infância de Ângela. As duas conviveram até 1955, quando a família de Jacqueline precisou se mudar para o Rio e a de Ângela permaneceu em Minas. Nas férias escolares, Jacqueline visitava a amiga na capital mineira. Juntas, praticavam o footing, espécie de paquera à moda antiga, na Praça da Liberdade.

"Quando criança, Ângela era bonita. Mas, na adolescência, ficou linda!", elogia Jacqueline. "Já naquela época, gostava de participar de bailes de debutantes e de aparecer em capas de revista. Sua mãe chegou a fazer um álbum só com os recortes de jornais da época. Hoje, ela virou símbolo de uma história de luta e resistência."

Ao longo dos anos, o assassinato de Ângela Diniz inspirou as mais diferentes produções: desde o episódio Ângela e Doca (2003), exibido no programa Linha Direta – Justiça, da TV Globo, até o filme Ângela (2023), dirigido por Hugo Prata e protagonizado por Ísis Valverde. Em 2025, será a vez da minissérie da HBO, Ângela Diniz: O Crime da Praia dos Ossos, inspirado no podcast de mesmo nome. Ainda não há previsão de estreia.

A atriz escolhida pelo diretor Andrucha Waddington para dar vida à protagonista é Marjorie Estiano. Com 42 anos, ela ainda não tinha nascido quando Ângela morreu, em 1976. "Não consigo imaginar [como Ângela estaria hoje]. Já me fiz essa pergunta várias vezes. No mínimo, teria muita história para contar", arrisca. "Ângela tinha pulsão de vida. E uma disposição para o enfrentamento que, talvez, fosse perdendo com o tempo. Ou não. Infelizmente, a história dela não nos permite saber, mas, sem dúvida, continuaria inspirando e abrindo caminhos. Através da Ângela, espero poder fazer a outras pessoas um pouco do que ela fez comigo."

Quando a Justiça transforma o assassino em vítima

Depois de efetuar os quatro disparos – três no rosto e um na nuca –, Doca Street abandonou a arma do crime, uma Beretta automática calibre 7,65 mm, e fugiu para Minas Gerais. Vinte dias depois, foi capturado pela polícia numa clínica de reabilitação em Taboão da Serra (SP). Réu confesso, foi submetido a dois julgamentos: um em 1979, anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e outro em 1981.

O primeiro, realizado no dia 17 de outubro de 1979, durou 20 horas – começou às duas da tarde e terminou às dez da manhã. O advogado de defesa, Evandro Lins e Silva, recorreu à tese da "legítima defesa da honra" para inocentar seu cliente – em caso de traição, o homem poderia matar a mulher ou namorada. Detalhe: tal argumento jamais fez parte do Código Penal Brasileiro.

Durante o julgamento, Evandro chamou a vítima de "libertina", "depravada" e "lasciva". "Era uma pantera que, com suas garras, arranhava os corações dos homens", dramatizou o criminalista, se referindo ao apelido "A Pantera de Minas", dado pelo colunista social Ibrahim Sued. "Estão quase conseguindo provar que Ângela matou Doca", ironizou o cartunista Henfil, no jornal O Pasquim.

Já o advogado de acusação, Evaristo de Moraes Filho, citou o escritor Carlos Drummond de Andrade para tentar sensibilizar o júri – formado por cinco homens e duas mulheres: "Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras", protestou o poeta mineiro em crônica publicada no Jornal do Brasil. No fim das contas, Evandro Lins e Silva levou a melhor.

Por quatro votos a três, o júri absolveu o réu: Doca foi condenado a dois anos de reclusão, com direito a sursis – dispensa do cumprimento de uma pena, no todo ou em parte. Como já tinha cumprido mais de um terço da pena, saiu do tribunal sob aplausos – criaram até fã-clube para Doca! – e cumpriu a pena em liberdade.

Três anos em regime fechado e dois no semiaberto

Inconformada, a promotoria recorreu da sentença. Foi marcado, então, um novo julgamento: 5 de novembro de 1981. Novos jurados e novos advogados: Heleno Fragoso entrou no lugar de Evaristo de Moraes Filho e Humberto Telles substituiu Evandro Lins e Silva.

Grupos feministas se mobilizaram pelo Brasil afora. Chegaram a montar acampamento em frente ao Fórum de Cabo Frio (RJ). "O silêncio é cúmplice da violência", dizia um dos cartazes.

Se o primeiro julgamento popularizou a tese da "legítima defesa da honra", o segundo imortalizou o slogan "quem ama não mata". A ideia, conta a historiadora Branca Moreira Alves no livro Feminismo no Brasil (Bazar do Tempo, 2022), nasceu em Belo Horizonte, quatro anos depois da morte de Ângela.

Em 1980, durante um intervalo de apenas 15 dias, duas mulheres – a empresária Eloísa Ballesteros Stancioli, de 32 anos, e a dona de casa Maria Regina Santos Souza Rocha, de 30 – foram assassinadas pelos respectivos maridos. O muro de um tradicional colégio de freiras, o Pio XII, amanheceu pichado: "Se ama não mata". No mesmo dia da pichação, a socióloga Celina Albano, em entrevista ao Jornal Nacional, tomou emprestado o protesto silencioso e fez uma pequena adaptação em rede nacional: "Quem ama não mata", declarou.

"O patriarcado vai muito bem, obrigado!", ironiza Branca Moreira Alves. "No tempo da Ângela, as mulheres só tinham uma opção: casar e ter filhos. Nem trabalhar fora elas podiam. Hoje, o homem ainda se sente dono dela. E se acha no direito de matá-la quando ela não cumpre as suas ordens."

Da segunda vez, Doca Street foi condenado a 15 anos de prisão. Cumpriu três em regime fechado e dois no semiaberto. Em liberdade condicional, trabalhou na venda de automóveis e no mercado financeiro. Em 2006, publicou Mea Culpa (Editora Planeta). "Era daqueles que achava que a vida sem uma grande paixão não valia a pena", escreveu no livro. "Perigo? Tem coisa melhor?"

Feminicídio no Brasil: uma mulher executada a cada seis horas

Quase 50 anos depois, houve avanços na legislação brasileira. O crime de feminicídio passou a vigorar em 9 de março de 2015, quando foi aprovada a Lei 13.104. Desde então, assassinatos de mulheres, praticados em contexto de violência doméstica, familiar ou íntima de afeto ou, ainda, provocados pela discriminação ou menosprezo à condição do sexo/gênero feminino, passaram a ser considerados hediondos.

As penas podem chegar a 30 anos de prisão. Mas, há agravantes. Se o feminicídio for cometido contra gestante ou com filho recém-nascido ou, ainda, praticado na presença de parentes da vítima, por exemplo.

Em 2023, a tese da "legítima defesa da honra" foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em decisão unânime, a corte entendeu que o argumento – classificado pelo ministro Dias Toffoli como "odioso", "desumano" e "cruel" – contraria os princípios constitucionais da igualdade de gênero, da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida.

"A teoria da legítima defesa da honra traduz os valores de uma sociedade patriarcal, arcaica e autoritária", declarou a então presidente do STF, a ministra Rosa Weber. "Uma sociedade machista, sexista e misógina que mata mulheres apenas porque elas querem ser o que são: donas de suas vidas", arrematou a ministra Cármen Lúcia que, durante seu voto, relembrou o caso de Ângela Diniz.

O número de mulheres assassinadas pelos companheiros ou ex-companheiros, no entanto, não para de crescer. Só ano passado, o Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio – média de uma mulher morta a cada seis horas. É o maior número já registrado desde que a lei do feminicídio entrou em vigor, em 2015.

O primeiro caso de que se tem notícia no país ocorreu em 21 de maio de 1926, em Uberlândia (MG). Rosalina Buccironi, de 19 anos, foi morta com quatro tiros pelo próprio marido. Estava grávida do terceiro filho do casal. O motivo alegado, suspeita de traição, nunca foi confirmado. No julgamento, o acusado foi absolvido por unanimidade. Todos os jurados eram homens.

"Ângela Diniz era uma mulher à frente de seu tempo. Ou, como diziam as colunas sociais da época, uma ‘pantera' que não se deixava capturar", define Elena Soárez, roteirista da série Ângela Diniz: O Crime da Praia dos Ossos. "A história de Ângela Diniz continua atual. Ainda hoje, vivemos como se estivéssemos no neolítico. Naquele tempo, os homens colocavam as fêmeas dentro de um cercado para ter certeza de que elas só cruzariam com seu macho. Não à toa, usamos a expressão ‘pular a cerca' para designar traição conjugal."

Doca Street morreu no dia 18 de dezembro de 2020. Tinha 86 anos e sofreu uma parada cardíaca.

Ângela Diniz está sepultada no Cemitério Parque da Colina, em Belo Horizonte (MG).

Autor: André Bernardo