No G20 Social, Lula defende "jornadas mais equilibradas"
No G20 Social, Lula defende "jornadas mais equilibradas" - Presidente afirma que chefes de governo do G20 precisam discutir como promover "jornadas de trabalho mais equilibradas", sem citar PEC que acaba com escala 6x1 em debate no Brasil.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu neste sábado (16/11) a declaração final com recomendações do G20 Social – iniciativa da presidência brasileira do G20 que promoveu ao longo do último ano reuniões com representantes da sociedade civil para sistematizar e levar suas propostas aos chefes de governo dos países do grupo.
O G20 reúne 19 das maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana, e realiza nesta segunda e terça-feira no Rio sua cúpula anual com os líderes mundiais. Em seguida, o Brasil passará a presidência rotativa para a África do Sul.
A declaração final do G20 Social, aprovada durante a Cúpula Social do G20, realizada nesta quinta a sábado no Rio, defendeu algumas propostas alinhadas às prioridades da presidência brasileira do grupo.
Entre elas, a taxação progressiva dos super-ricos, uma reforma do Conselho de Segurança da ONU, a criação de um novo mecanismo de financiamento internacional para a proteção de florestas tropicais e o apoio à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na terça-feira.
Lula defende "jornadas de trabalho mais equilibradas"
No evento, Lula afirmou que o G20 social era uma iniciativa para que a sociedade civil "assumisse o papel de reforçar para que as coisas aconteçam de verdade para o povo", e que "a economia e a política internacional não são monopólio de especialistas e de burocratas".
O presidente brasileiro aproveitou o evento para entrar no debate sobre jornada de trabalho, que entrou em evidência nos últimos dias após a proposição de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Sem mencionar diretamente a PEC, Lula disse que o G20 precisaria discutir medidas para "reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas".
"Para chegar ao coração dos cidadãos comuns, os governos precisam romper com a dissonância cada vez maior entre a voz dos mercados e a voz das ruas. O neoliberalismo agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias", afirmou.
A PEC propõe que a duração do trabalho não seja superior a oito horárias diárias e 36 horas semanais, com jornadas de quatro dias por semana e três de descanso. Na sexta-feira, o texto havia obtido o apoio de 231 deputados, mais do que o número mínimo de 171 assinaturas necessárias para tramitar.
Cabe agora à presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), decidir se pauta o projeto – que desperta preocupações em setores empresariais pelo seu impacto nos custos operacionais e deve enfrentar dificuldade para avançar no Congresso.
bl (ots)