Arkansas (EUA) aprova lei criticada por discriminar homossexuais

A Câmara dos Representantes do Arkansas, nos Estados Unidos, aprovou nesta terça-feira (31) uma lei de liberdade religiosa similar à de Indiana, que foi motivo de uma grande polêmica nacional porque, segundo seus críticos, permitiria negar serviços aos homossexuais.

A lei do Arkansas requer agora a assinatura do governador do Estado, Asa Hutchinson, um republicano moderado que expressou recentemente sua vontade de dar o sinal verde à controvertida norma.

Por sua parte, o governador de Indiana, o republicano Mike Pence, pediu hoje ao Legislativo do Estado que avalie mudanças na lei de liberdade religiosa para deixar claro que não abre a porta à discriminação dos homossexuais.

"As leis de Arkansas e Indiana são idênticas em termos de linguagem e intenção. Situam os homossexuais, as pessoas de cor, as minorias religiosas e as mulheres em risco de serem discriminados", disse a diretora legal da Human Rights Campaign, Sarah Warbelow, ao "Huffington Post".

Vários negócios e organizações pediram a retirada da lei do Arkansas, como já ocorreu com a de Indiana, por considerá-la discriminatória com os homossexuais e, ao mesmo tempo, prejudicial para a imagem do Estado.

Como já fez perante a lei de liberdade religiosa de Indiana, o executivo-chefe da Apple, Tim Cook, criticou no Twitter a iniciativa do Arkansas e pediu ao governador que a vete.

A multinacional Wal-Mart, com sede em Bentonville (Arkansas), também uniu-se às vozes que rejeitam a norma e reivindicou seu veto ao governador.

Por sua parte, o governador de Indiana assegurou hoje em entrevista coletiva que a lei, aprovada por ele mesmo na semana passada, foi criticada injustamente e explicada de maneira errônea pelos meios de comunicação.

"Após muita reflexão e em consultas com os líderes da assembleia geral, concluí que seria adequado iniciar uma legislação que deixe claro que esta lei não permite que as empresas neguem os serviços a ninguém", disse Pence.

A Casa Branca reforçou hoje, antes de saber da aprovação da lei do Arkansas, que a nova lei de liberdade religiosa aprovada no Estado de Indiana é discriminatória, vai contra os interesses de empresários e foi criticada por políticos republicanos e democratas.

O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, acusou o governador Pence de ter "tentado falsamente" comparar a lei de seu Estado com outra aprovada em nível federal em 1993, que garantia certas possibilidades de objeção a minorias religiosas, mas só em interações com o governo.

Na opinião da Casa Branca, a lei de Indiana é muito mais ampla ao ser aplicável a "indivíduos e não minorias religiosas", e a interações no setor privado, motivo pelo qual é "mais aberta e poderia ser usada em uma tentativa para justificar a discriminação contra alguém".

"Por isso, vimos tal clamor em ambos partidos contra esta lei", acrescentou o porta-voz, que destacou a oposição da comunidade empresarial do Estado e de grupos religiosos.