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Parlamento grego aprova lei que permite união civil de pessoas do mesmo sexo

Ativistas dos direitos gays vestidos como sacerdotes ortodoxos se beijam ao lado da igreja Metropolitan, em Atenas, na Grécia - Louisa Gouliamaki/AFP
Ativistas dos direitos gays vestidos como sacerdotes ortodoxos se beijam ao lado da igreja Metropolitan, em Atenas, na Grécia Imagem: Louisa Gouliamaki/AFP

Ingrid Haack

Em Atenas

22/12/2015 21h47

O parlamento da Grécia aprovou nesta terça-feira (22) as uniões civis de casais do mesmo sexo em uma polêmica votação que evidenciou a forte influência da Igreja Ortodoxa na sociedade e na política do país.

A medida só foi aprovada graças ao apoio da oposição, pois os parceiros do Syriza na coalizão governamental, o partido nacionalista Gregos Independentes, muito próximo à Igreja, votou contra a proposta.

"Com a aprovação desta lei se encerra um ciclo retrógrado e vergonhoso para o Estado grego e uma era de rejeição e marginalização de milhares de concidadãos. Abre-se uma era de igualdade e dignidade", disse o primeiro-ministro do país, Alexis Tsipras.

O debate no parlamento durou 12 horas e foi marcado por algumas declarações homofóbicas, especialmente de membros do partido neonazista Amanhecer Dourado.

Tsipras pediu desculpas aos milhares de gregos que, ao contrário de outros países europeus, demoraram anos para ter igualdade perante a lei. Com a legalização das uniões civis do mesmo sexo, a Grécia cumpre com suas obrigações com o bloco, depois de ter sido condenada em 2013 pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por discriminação após uma denúncia de militantes homossexuais.

A nova lei prevê a equiparação dos casais homossexuais e heterossexuais desde que estejam registrados na Grécia.

As uniões civis de mesmo sexo terão direitos similares ao do casamento, como herança e acesso à previdência, mas a adoção ainda não será permitida, algo que o ministro da Justiça, Nikos Paraskevopulus, disse que pode ser incluído mais adiante.

O projeto recebeu fortes críticas do partido Gregos Independentes, aliado do Syriza na coalizão governamental, que vê a lei como uma "antessala" para a permissão das adoções, algo que considera como contrário às crenças religiosas dos gregos.

Um recente pesquisa realizada pelo Instituto ProRata a pedido do jornal "Efimerida Ton Syntakton" revelou que apenas 42% dos gregos concordam com a união civil entre casais de mesmo sexo. Outros 37% são contrários à medida e 15% não opinaram sobre a questão.

A Grécia é um país no qual a Igreja Ortodoxa tem grande influência. Decisões como essa enfrentam a resistência de um amplo setor conservador da sociedade, como demonstrado por vários comentários críticos que foram publicados no site em que a minuta da lei foi divulgada durante sua fase de consulta pública.

A Igreja manifestou sua oposição por meio de uma carta oficial enviada ao Ministério da Justiça, na qual o arcebispo de Atenas afirmou que a lei é "um prêmio neoliberal à falta de responsabilidade nas relações entre pessoas".

No documento, o líder religioso afirmou que a única forma aceitável de relacionamento é o casamento cristão.

A Igreja Ortodoxa classificou reiteradamente todos os tipos de união civil, inclusive o casamento civil heterossexual, só legalizado em 1981, como "aberrações da instituição familiar".

Discursos como o do bispo Pireo Serafim, que afirmou, em janeiro deste ano, que para a Igreja "a homossexualidade é o pecado mais asqueroso e sujo", representam algumas das posições mais homofóbicas da comunidade. Mas há casos ainda mais extremos, como o do bispo de Kalavryta, que recentemente chamou os homossexuais de "deficientes mentais" e pediu que os fiéis "cuspam" nos casais de mesmo sexo.

A comunidade LGBT na Grécia, embora longe de estar satisfeita com o alcance da lei, considerou a aprovação como o primeiro passo no reconhecimento de seus direitos e espera que, com o tempo, a adoção seja permitida para casais do mesmo sexo.

Enquanto o debate era realizado, movimentos de gays e lésbicas, assim como de heterossexuais, se reuniram na praça de Syntagma, em frente ao parlamento, em uma manifestação convocada sob o tema "A lei é o amor", na qual reivindicavam o direito de amar livremente sem terem que se esconder.