HRW não vê "melhoras" em Cuba após início do processo de normalização com EUA

São Paulo, 27 jan (EFE).- A ONG Humam Rights Watch (HRW) afirmou nesta quarta-feira que não houve "melhoras" em Cuba desde que o presidente Raúl Castro e seu colega americano, Barack Obama, anunciaram a normalização das relações bilaterais.

"Há alguns presos políticos libertados, mas nada mudou. A situação quanto às liberdades continua sendo basicamente a mesma", denunciou Daniel Wilkinson, o diretor adjunto para a América Latina da HRW, que apresentou hoje de forma simultânea em São Paulo e Istambul seu relatório anual.

De acordo com Wilkinson, agora mais do que nunca é necessária "a pressão e atenção internacional" para que o governo da ilha, "o único da região que tem como política explícita a repressão à oposição", se transforme em uma democracia.

"A política dos Estados Unidos com Cuba foi um fracasso total e o país não fez nada para ajudar os cubanos. Só serviu para isolar a ilha, dar ao governo desculpas para todos seus problemas e um pretexto para as políticas repressivas", continuou o diretor.

É preciso cancelar "já" o bloqueio econômico contra Cuba, cujo levantamento depende do Congresso americano, acrescentou o diretor.

O documento destaca que o Castrismo "continua conduzindo detenções arbitrárias para perseguir e intimidando pessoas que exercem seus direitos fundamentais".

Procedimentos que, segundo a entidade, "são frequentemente utilizados para impedir que as pessoas participem de manifestações pacíficas e reuniões sobre assuntos políticos", como ocorre com as dissidentes ativistas do grupo Damas de Branco, um dos coletivos mais proeminentes da oposição ao regime cubano.

Ou como também sucedeu, acrescentou a HRW, com um grupo de 90 pessoas que participavam de uma manifestação pacífica em Havana dias antes da cerimônia da reabertura da embaixada americana na capital, em julho.

"Os cubanos que criticam o governo continuam sujeitos a processos criminais. Não contam com as garantias do devido processo legal e, na prática, as Cortes estão subordinadas aos poderes Executivo e Legislativo, impedindo qualquer independência judicial significativa", incide o relatório.

Além disso, de acordo com o anuário, ainda hoje muitos dos detidos "são maltratados, ameaçados e ficam incomunicáveis durante horas ou dias".

No trecho dedicado à liberdade de expressão, a HRW destacou a abertura de novas áreas públicas de wifi na ilha, mas reprova que "o preço da conexão de US$ 2 por hora é cara em um país onde o salário médio é de US$ 20 mensais".

Por outro lado, a entidade afirmou que, apesar da reforma migratória, o governo conta com "amplos poderes para restringir o direito a viajar por motivos como a defesa da segurança nacional".

Medidas que, de acordo com a ONG, "permitiram que as autoridades impedissem a saída de dissidentes", apesar de dita reforma.

A HRW também criticou as condições das prisões no país, que estão "amontoadas" e onde os prisioneiros "não têm acesso a nenhum mecanismo legal para solicitar a revisão de seus casos", assim como a ausência de sindicatos trabalhistas que não sejam afins ao regime.

Para concluir, o documento denunciou que Cuba ocupa uma posição regional no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, apesar de "seu histórico problemático" e "de seus esforços consistentes em bloquear importantes trabalhos" do organismo.