Erdogan diz que parlamento turco pode bloquear acordo se UE não ceder

Istambul, 24 mai (EFE).- O pacto de readmissão de refugiados desde as ilhas gregas pode ser bloqueado pelo parlamento turco se a União Europeia (UE) não cumprir com a promessa de eliminar os visto para os cidadãos turcos, advertiu nesta terça-feira o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.

"A Turquia tem um limite de critérios que pode cumprir, depois terá que tomar uma decisão. Sob o acordo, o cancelamento de vistos iria acontecer em 30 de junho", declarou Erdogan na entrevista coletiva final da Cúpula Humanitária Mundial realizada em Istambul.

"Os representantes seguirão negociando, e caso não haja um pacto, terá que ser aprovado no parlamento. Se não houver acordo, o pacto de readmissão não será ratificado", acrescentou Erdogan.

O acordo, negociado em Bruxelas em abril, prevê deportar à Turquia imigrantes que chegam a cinco ilhas gregas, em troca de enviar à UE um número equivalente de refugiados sírios e eliminar a necessidade de vistos.

O parlamento Europeu decidiu neste mês não dar sinal verde ao pacto de vistos se a Turquia não cumprir com os 72 critérios estipulados em 2013, entre eles um que Ancara se nega agora a reconhecer: a reforma da lei antiterrorista, para que esteja em linha com os critérios comunitários.

Erdogan anunciou várias vezes que sob as circunstâncias atuais de luta contra a guerrilha curda do PKK, a Turquia não pode modificar a lei.

"A Turquia não está pedindo favores. Eu disse claramente e repito: queremos honradez. Dizem que a Turquia deve cumprir critérios, de que critérios falam? Os cidadãos de outros países podem viajar à UE sem vistos, então por que se pede à Turquia cumprir com os critérios? Isto é uma dúvida", disse hoje Erdogan.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, descartou na segunda-feira a possibilidade de que os turcos possam viajar à UE sem visto a partir de julho sem essa reforma da legislação antiterrorista.

Merkel, em declarações aos meios de comunicação depois de se reunir com Erdogan em Istambul na segunda-feira, avançou que determinados pontos, como o dos vistos, "é previsível que não se apliquem para 1 de julho porque as condições não terão surgido".

Perante a possibilidade de que isso possa pôr em perigo o conjunto do acordo, Merkel apostou por manter aberto o diálogo com Ancara e ressaltou que a UE está disposta a cumprir com seus compromissos, incluída a oferta de estabelecer contingentes voluntários para a amparo de refugiados desde Turquia.

Merkel lembrou também que os 72 requisitos estabelecidos para a liberalização de vistos estão vigentes desde dezembro de 2013 e insistiu que é necessário cumprir com "todos os pontos".

Segundo explicou, Erdogan lhe disse que essa reforma, perante a luta contra o PKK, não está sobre a mesa e ambos acordaram buscar a via para que Ancara e Bruxelas sigam dialogando.

A Comissão Europeia solicitou à Turquia que sua legislação antiterrorista seja reformada para colocá-la em linha com os princípios do Tribunal Europeu de Direitos e limite sua atual interpretação pelos tribunais e as forças de segurança turcas.

Há anos, a acusação de "fazer parte de um grupo terrorista" foi utilizada com enorme frequência em jugalmentos de todo tipo, sobre todo contra ativistas do movimento curdo.

Frequentemente foram perseguidos assim ativistas por participar de manifestações, mostrar cartazes, entrevistar membros da guerrilha curda (considerada terrorista pela Turquia e pela UE) e assinar declarações públicas contra a intervenção militar no sudeste do país.