UE e Cazaquistão debatem sobre gestão da imigração e direitos humanos

Bruxelas, 23 nov (EFE).- A União Europeia e o Cazaquistão encerraram nesta quarta-feira dois dias de reuniões nos quais abordaram assuntos como a reforma judicial cazaque, a gestão da imigração e os direitos humanos.

As conversas ocorreram como parte da 14ª subcomissão de Justiça e Interior, e do nono diálogo de direitos humanos entre as partes, realizados nos dias 22 e 23 de novembro, informou o Serviço Europeu de Ação Exterior cazaque em comunicado. A UE destacou o ambiente "aberto e construtivo" no qual se produziram os contatos.

Na reunião relacionada com os temas de Justiça e Interior, as partes revisaram os últimos eventos políticos e institucionais no Cazaquistão, e em particular as medidas legislativas adotadas para combater o terrorismo e o extremismo.

Além disso, abordaram o programa de cooperação para apoiar a reforma judicial no país, que se aplica junto com o Conselho da Europa e com as Nações Unidas, lembra o comunicado.

Também foram analisados os progressos nos âmbitos da gestão da imigração, na luta contra o tráfico de pessoas e assuntos relacionados com a melhora da mobilidade entre Cazaquistão e a União Europeia.

A reunião sobre direitos humanos focou nas "novas leis e instituições relacionadas com a informação e a expressão, assim como as condições trabalhistas dos jornalistas e dos ativistas de direitos humanos no Cazaquistão".

Foi detalhadamente revisado o papel do defensor público e das instituições nacionais de direitos humanos, sobretudo nos locais de detenção.

A UE reconheceu os "grandes esforços" do Cazaquistão na defesa dos direitos das mulheres e das crianças. No entanto, "expressou preocupação com os potenciais efeitos adversos da imposição de proibições em certas práticas religiosas" e pediu mais informação sobre o recém-criado Ministério de Religião e Assuntos da Sociedade Civil.

Para a preparação dos dois encontros, os delegados da União Europeia se reuniram com representantes da sociedade civil do Cazaquistão e com ONGs tanto do país como internacionais.

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