Topo

UE impõe novas sanções à Coreia do Norte por seus testes nucleares

27/02/2017 08h38

Bruxelas, 27 fev (EFE).- A União Europeia (UE) impôs nesta segunda-feira novas sanções à exportação e importação da Coreia do Norte, em linha com a resolução adotada pelo Conselho de Segurança da ONU em novembro como resposta ao último teste nuclear de Pyongyang.

"As medidas incluem restrições às transações de carvão, ferro e minério de ferro" assim como uma "proibição sobre as importações de cobre, níquel, prata e zinco da Coreia do Norte", concretizou em comunicado o Conselho Europeu, em representação dos Estados-membros da UE.

Além disso, a UE impedirá a "exportação de novos helicópteros e embarcações" para esse país, de modo que "ampliam as restrições já existentes ao setor do transporte assim como ao setor financeiro".

Nesse sentido, o Conselho proíbe que as missões diplomáticas e os diplomatas de Pyongyang disponham de mais de uma conta bancária na União Europeia, e acrescentam "restrições ao uso de propriedades imobiliárias" na UE por parte da Coreia do Norte.

O novo pacote de sanções apresenta, além disso, uma base legal para que os países da UE tomem medidas para "prevenir doutrinas e treinamentos a cidadãos da Coreia do Norte em disciplinas que possam contribuir para os programas nucleares e de mísseis balísticos" do país.

A isso se soma a suspensão da "cooperação científica e técnica na qual estejam envolvidas pessoas ou grupos oficialmente patrocinados pela Coreia do Norte, exceto no que diz respeito aos intercâmbios médicos".

O Conselho ressaltou que, assim como as sanções europeias que já pesavam sobre Pyongyang, as novas restrições foram elaboradas para "evitar consequências humanitárias para a população civil", por isso incluem "isenções" em matéria alimentícia e humanitária.

A UE lembrou que em 8 de dezembro transferiu à legislação europeia a decisão do Conselho de Segurança da ONU de incluir 11 pessoas e dez entidades em uma lista que as torna suscetíveis de terem seus ativos congelados e de sofrerem restrições de viagem.

As novas medidas se somam às limitações europeias que já pesavam sobre Coreia do Norte para evitar o desenvolvimento de seus programas nucleares, de outras armas de destruição em massa e mísseis balísticos, como "a exportação e importação de armas, bens, serviços e tecnologia que possam contribuir para esses programas". EFE

jaf/rpr