Trump quer mudar norma de Obama para limitar poluição na água

Washington, 28 fev (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou nesta terça-feira que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) revise uma norma de 2015 que dá autoridade ao governo federal para limitar a poluição nas diferentes massas de água do país, em sua primeira medida contra a política ambiental de seu antecessor, Barack Obama.

A ordem executiva de Trump não tem um impacto legal imediato e consiste basicamente em pedir uma revisão da norma, mas tem peso simbólico porque representa a primeira ação do presidente contra as medidas de Obama para proteger o meio ambiente.

A "norma de águas dos Estados Unidos", como é conhecida a medida aprovada por Obama em 2015, dá ao governo federal autoridade para limitar a contaminação em grandes massas de água, como o rio Mississipi, mas também em outras porções menores, como riachos não navegáveis e pântanos, um ponto que gerou controvérsia no país.

A norma está atualmente bloqueada por ordem de um tribunal federal de apelações enquanto é desenvolvido um litígio sobre seu conteúdo, motivo pelo qual o decreto de Trump não tem um efeito imediato, mas unicamente pede à EPA que considere revertê-la, um processo que poderia levar anos.

"Foi um desastre", disse o presidente sobre a norma de Obama, ao assinar seu decreto na sala Roosevelt da Casa Branca.

Trump defendeu que a norma estendia as regulações do governo federal "a praticamente cada poça de água, a cada fundação na terra de um agricultor ou onde decidissem", o que a transforma em "um excesso de poder em massa" por parte do Executivo.

Segundo o jornal "The New York Times", Trump também pretende assinar na próxima semana um decreto similar, no qual pedirá ao diretor da EPA, Scott Pruitt, que comece o processo de revisão e retirada da regulação mais importante sobre mudança climática feita por Obama.

Trata-se do plano finalizado em 2015 a fim de diminuir as emissões das usinas termelétricas dos EUA em 32% até 2030 em relação aos níveis de 2005, um compromisso que permitiu ao governo americano liderar as negociações para o acordo global sobre mudança climática, firmado esse ano em Paris.

Trump também assinou nesta terça outra ordem executiva que transfere o grupo de trabalho do governo sobre as universidades historicamente afro-americanas do país, conhecido como HBCU, à Casa Branca para transformá-lo em "uma absoluta prioridade" de seu governo.

"(Essas universidades) representaram um papel muito importante para conseguir avanços para os afro-americanos no caminho de nossa nação rumo à Justiça", afirmou Trump.

O presidente também rubricou outras duas leis: uma dedicada a fomentar a capacidade das mulheres para se tornarem empresárias e outra que autoriza a agência espacial Nasa a incentivar mulheres a ingressarem em carreiras relacionadas com a engenharia, a ciência e a matemática.